Retorno desmotivado enfrentando cenário de crescimento da pandemia

5 de janeiro de 2022

O que a AFBNDES sabe por meio de denúncias que chegam à nossa Ouvidoria (é fundamental que os empregados optem por esse encaminhamento pelo e-mail ouvidoria@afbndes.org.br. Você terá proteção completa da sua identidade se vier a denunciar o que lhe parecer a não obediência dos protocolos de segurança sanitária no Banco) e que circulam nos grupos de WhatsApp:

1. Que vários casos e suspeitas de empregados com Covid aparecem todos os dias, sendo os mesmos dirigidos até a catraca para irem para casa, após já terem transitado pelos corredores do prédio.

2. Que o Banco está utilizando procedimentos completamente ad-hoc para lidar com essa realidade, em outras palavras: não há procedimentos previstos para lidar com o surto de contágio que está acontecendo. Se uma pessoa é diagnosticada com Covid, um departamento entra em home office; se mais de uma é diagnosticada, toda a área pode entrar. Onde isso está escrito? E como esse “protocolo” pode mitigar riscos e preserver a saúde dos empregados?

3. Que home-office é o novo nome para licença médica no BNDES; ou seja, quem for diagnosticado com Covid fica numa espécie de “licença home-office”.

4. Que a difusão da nova variante do coronavírus, conhecida como Ômicron, trouxe novamente o nível de internações em alguns estados brasileiros para o de alerta vermelho.

5. Que a Administração nunca apresentou motivações concretas para o retorno presencial, além do poder diretivo da empresa, colocando em risco a saúde dos empregados e da coletividade.

6. Que apesar desse quadro e da insegurança e insatisfação generalizada dos empregados, com impacto extremamente negativo no ambiente de trabalho, a Administração comemora o preenchimento do GDI, ao invés de fazer planos para alterar o calendário divulgado de retorno ao trabalho presencial.

Nossa preocupação com esse estado de coisas nos levou a pedir uma reunião com o Comitê de Contingência (Diretoria), que delegou a tarefa ao Subcomitê de Contingência (Superintendentes), em reunião que ocorrerá amanhã (6), quinta-feira, às 15h.

Todos sabem que o assunto encontra-se judicializado. Pedimos a reunião com base na conduta que sempre seguimos de tentar esgotar os caminhos negociais internos – por mais difíceis que esses sejam.

O Subcomitê aceitou prontamente a reunião, afirmando primar também pelo diálogo, apesar da nossa decisão de caminhar para a judicialização. Nosso entendimento é que não há contradição entre as duas vias. O que for possível negociar, se negocia.

O Subcomitê, em sua resposta, afirma que adotou várias de nossas sugestões em seus procedimentos com vistas ao retorno.

Nas palavras do Subcomitê:

“Houve diversas reuniões entre as lideranças das AFs e o Subcomitê de Contingência para tratar dos protocolos do plano de retorno, com a incorporação da imensa maioria das sugestões dos funcionários (exigência de vacinação para ingresso nos escritórios, início do retorno pelo grupo de executivos, uso obrigatório de máscaras, limite de ocupação por andar, dentre outros). Entendemos que os protocolos de prevenção em curso, portanto, foram construídos em conjunto, através do diálogo com os funcionários e seus representantes. Importante registrar que tais reuniões ocorreram de forma sempre construtiva com objetivo de garantir a saúde e segurança de todos. Eventuais pontos não acatados foram esclarecidos (por exemplo, a testagem em massa que carece de recomendação técnica da equipe de medicina do trabalho/FAPES). Tais encontros cessaram por decisão unilateral das AFs que preferiram discutir o tema de forma judicializada.

Mesmo diante da opção da AF pela interação judicial, o Subcomitê de Contingência está disposto a conversar com os representantes dos empregados e prefere a via do diálogo.”

Apesar da disposição do Subcomitê ao diálogo, curiosamente eles esquecem de mencionar uma das nossas sugestões mais enfatizadas e que tem sua necessidade provada todos os dias: a adoção imediata de rodízio ou trabalho híbrido no BNDES, tal como tem sido feito em várias empresas privadas e públicas.

Trabalho híbrido não é licença médica e seria fundamental para proteger a saúde dos empregados do BNDES – cujos filhos ainda não foram vacinados e apenas começaram a receber a dose de reforço da vacina.

Sabemos que os superintendentes do BNDES são pessoas esclarecidas, que não comungam as teses obscurantistas propagadas dia e noite pelo presidente da República e seus ministros.

Contamos com o compromisso que eles têm com o BNDES para avançarmos na solução de mais uma situação que revolta os empregados do Banco e ameaça a saúde de todos.

Segue nesse comunicado um cronograma das ações da AFBNDES, no campo da Justiça, que foram motivadas pelo compromisso da entidade com a saúde e o bem-estar dos benedenses e suas famílias.

AFBNDES – Retorno ao Trabalho Presencial – Histórico de ações

Setembro/2021

Dia 28 – AFBNDES ajuíza Ação Civil Pública (ACP nº 0100823-77.2021.5.01.0006) para interromper o retorno ao regime de trabalho presencial e condicioná-lo ao atendimento das medidas adequadas à redução dos riscos de contaminação por Covid-19 nos escritórios do BNDES.

Outubro/2021

Dia 04 – Em audiência, o Juiz decide adiar o retorno ao regime presencial de trabalho até 04.11.2021, pela preocupação e cuidado com a saúde dos empregados do BNDES.

Dia 13 – Parecer do Ministério Público do Trabalho corroborando os argumentos contidos na ACP e recomendando, entre outras medidas de segurança e saúde, a implementação do regime de revezamento nos escritórios do Banco.

Dia 14 – BNDES impetra, no TRT, Mandado de Segurança (MS nº 0103689-76.2021.5.01.0000) contra a decisão do Juiz de primeiro grau.

Dia 19 – AFBNDES é notificada da decisão liminar da desembargadora relatora, que cassou, no dia 18.10.2021, a decisão de primeiro grau que havia adiado o retorno.

Dia 20 – AFBNDES interpõe agravo regimental contra a decisão liminar da desembargadora relatora.

Dia 22 – A desembargadora relatora, em decisão de retratação, restabelece a decisão de primeiro grau que adiou o retorno ao regime de trabalho presencial no BNDES.

Novembro/2021

Dia 03 – Juiz de primeiro grau decide manter a data de 04.11 e não se manifesta acerca dos pedidos de extensão do adiamento do retorno e complementação/correção do Plano de Retorno do BNDES.

Dia 05 – AFBNDES impetra Mandado de Segurança (MS nº 0103889-83.2021.5.01.0000), no TRT, atacando a decisão de primeiro grau que manteve a data de retorno e não se manifestou sobre a correção do Plano de Retorno.

Dia 09 – Desembargadora relatora mantém a decisão atacada, devido, entre outros fatores, à redução do risco de contágio por Covid-19 e ao retorno ao regime de trabalho presencial de outras instituições do Estado brasileiro.

Dia 24 – A AFBNDES se manifesta no processo de primeiro grau ACP nº 0100823- 77.2021.5.01.0006 relatando que, a partir de 29.11.2021, um novo e significativo grupo de empregados retornaria ao regime de trabalho presencial e, diante do aumento de casos, em especial da variante Delta, requer, novamente, a correção do Plano de Retorno do BNDES, com destaque para a adoção do regime de revezamento.

Dia 26 – A AFBNDES protocola denúncia no Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro com base nos relatos recebidos pela Ouvidoria da AFBNDES e requer, igualmente, a correção do Plano de Retorno, ressaltando a importância da implementação do regime de revezamento.

Dezembro/2021

Coleta de denúncias dos empregados via Ouvidoria da AFBNDES. Atualmente, a AFBNDES segue colhendo relatos e denúncias dos empregados e está tomando todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis para reduzir os riscos à saúde e segurança aos quais estão expostos os seus representados.

Janeiro/2022

Pedido de reunião ao Comitê de Contingência do BNDES. Marcada reunião com o Subcomitê de Contingência para 6 de janeiro (ver detalhes acima).

AFBNDES