Plenária amanhã sobre o plano de saúde no pós-emprego
Objetivo é discutir o caso da aposentadoria pela FAPES desvinculada ao INSS

A pedido das Associações de Funcionários do Sistema BNDES, foi instituída a Mesa FAPES, com representantes do BNDES, da Fundação e dos participantes ativos e assistidos, com o objetivo de discutir a sustentabilidade do Plano Básico de Benefícios (PBB) no longo prazo e o equacionamento do déficit. Foram cerca de seis meses de discussão e ao final chegou-se ao consenso sobre manter o Plano de Benefício Definido (BD) com ajustes, que envolveram, entre outras medidas, cobrança de contribuição extraordinária, redução de benefícios (pensão e pecúlio por morte), alteração das condições de elegibilidade (elevação da idade mínima para 60 anos) e a desvinculação ao INSS. O PBB teve seu regulamento alterado publicado no Diário Oficial da União em 18/12/2018, em conjunto com a implantação do plano de equacionamento do déficit.

Assim, com a desvinculação, alguns empregados que ainda não estão elegíveis pelo INSS, valendo-se da possibilidade aberta com o novo regula-mento, começaram a solicitar sua aposentadoria pela FAPES. Ocorre que a AARH interpreta que a aposentadoria solicitada nesses termos não confere ao empregado o benefício do plano de saúde no pós-emprego. Tal interpretação causou surpresa às Associações e aos demais membros da Mesa FAPES, uma vez que é completamente estranha ao espírito da negociação.

Com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a situação, as Associações estão convocando plenária com os empregados para esta sexta-feira (10), às 15h, no Teatro Arino Ramos Ferreira. Além dos representantes das AFs, participarão da plenária o superintendente da AARH, Henrique Silva, e o conselheiro deliberativo da FAPES Jorge Claudio de Oliveira Lima. O diretor-superintendente da Fundação, Bruno Dias, e o presidente do Conselho Deliberativo da FAPES, Carlos Haude, também foram convidados, mas não poderão participar pois estarão viajando.

 

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