Acontece

Edição nº1392 – sábado, 16 de maio de 2020

A TLP na berlinda 

“Governo não tem margem para ação discricionária. A formação de taxa de juros com custo de referência da NTN-B amarrou o BNDES”, diz o presidente da AFBNDES, Arthur Koblitz

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Arthur Koblitz, presidente da AFBNDES

Matéria do jornal Valor Econômico da última quarta-feira (13) informa que enquanto a taxa Selic – referência de curto prazo na economia – está em queda e atinge mínimas históricas, a Taxa de Longo Prazo (TLP) – referência para os empréstimos do BNDES – sobe há cinco meses consecutivos. “Para os contratos a serem assinados em maio, sua parcela fixa atingiu 2,12% ao ano, maior nível desde agosto de 2019”. 

Entrevistado pelo jornal, o presidente da AFBNDES, Arthur Koblitz, lembrou que, à época em que a TLP estava sendo discutida, a entidade sugeriu que o Conselho Monetário Nacional (CMN) tivesse a prerrogativa de estabelecer algum tipo de redutor para a taxa, de forma a conter suas elevações e viabilizar crédito na economia em situações de crise.

“Nossos pontos eram que a taxa seria pró-cíclica e dificultaria a ação do banco em momentos de crise. E é exatamente o que está ocorrendo agora. O governo não tem nenhuma margem para ação discricionária. A formação de taxa de juros com custo de referência da NTN-B amarrou o BNDES”, disse Koblitz. “É prioritária a revisão da TLP para enfrentar a crise”, complementou.  

Para ele, o governo poderia estabelecer redutores para financiamentos em operações prioritárias, como infraestrutura e micro e pequenas empresas: “A TLP faz diferença para programas de infraestrutura. O banco já tem que pensar na retomada”.

Na linha do que defendeu o presidente da AFBNDES, José Ricardo Roriz Coelho, vice-presidente da Fiesp, avaliou que a TLP foi um dos maiores erros cometidos pelo governo Temer. Para ele, esse desenho “quebrou as pernas” do BNDES, que seria importante nesse momento de crise severa e necessidade de se fazer o crédito chegar na ponta. 

Emendas à MP 958 – No último VÍNCULO, informamos que o senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) e o deputado Gastão Vieira (PROS/MA) apresentaram emendas à Medida Provisória 958/2020, que “estabelece normas para a facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus (Covid-19)”. E tais emendas trazem críticas exatamente ao uso da TLP pelo BNDES.  

Para o senador Randolfe Rodrigues, um dos entraves ao acesso aos recursos disponíveis no BNDES reside em sua taxa de juros (TLP), considerada muito “cara”. “Micro e pequenas empresas são tomadores de crédito que se preocupam com a compatibilidade da parcela do empréstimo no seu orçamento mensal, daí porque precisam conhecer previamente o seu valor e não se interessam por taxas pós-fixadas”. 

 

Portanto – justifica o senador na emenda – não há razão para o BNDES se manter preso àquela modalidade de financiamento do Tesouro. “Propomos emenda para que o BNDES possa oferecer empréstimos lastreados seja na NTNb, seja na LTN (taxa pré-fixada), seja na Selic (taxa pós-fixada). Trata-se de um simples ajuste na lei da TLP que poderia facilitar o acesso a crédito no Brasil – justamente o objetivo da MP 958”. 

 

O deputado Gastão Vieira, com a mesma preocupação, propõe emenda aditiva à MP 958: “É preciso preservar as fontes de financiamento do BNDES e ao mesmo tempo garantir que os recursos disponíveis sejam realmente injetados na economia real. Infelizmente, a regra de formação da taxa de juros do BNDES dificulta e muito a ação contracíclica da instituição”. 

Ele indica flexibilizar a formação da taxa de juros de referência do BNDES: “Propõe-se, então, a alteração da Lei nº 13.483/2017, de forma a ampliar o leque de opções de taxas de referência que o BNDES poderia utilizar na sua estratégia de financiamento”. 

Subsídios – Também entrevistado na matéria do Valor do dia 13 de maio, o economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio e conselheiro do BNDES, Carlos Thadeu de Freitas, avaliou que é praticamente impossível mudar a fórmula da TLP, pois isso demandaria subsídios. Na sua visão, isso nem seria conveniente, dadas as condições fiscais do país. 

Ele também disse que, mesmo com juros menores no BNDES, haveria dificuldade de se fazer chegar o crédito na ponta, porque as instituições repassadoras estão avessas ao risco e empoçariam o dinheiro. “A taxa longa só vai cair se governo fizer tudo certo, reformas. A TLP é boa para longo prazo. Hoje está mais alta que a taxa Selic, mas qualquer coisa que se faça é subsídio, alguém tem que pagar”, disse. 

A TLP é formada pela média trimestral de taxas dos títulos atrelados à inflação com prazo de cinco anos. Além da parcela fixa, que em dezembro do ano passado havia chegado ao piso da série, em 1,68%, ela é corrigida pela inflação. A MP 958 ainda tramita no Congresso Nacional.  

 

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Agradecimento do Instituto da Criança à comunidade benedense

Vídeo com o agradecimento de Pedro Werneck, cofundador e presidente do Instituto da Criança, aos funcionários do BNDES que participaram da “vaquinha solidária” para a ativação de três novos leitos de terapia intensiva no Hospital Universitário da UFRJ visando o atendimento a pacientes com a Confid-19. 

A “vaquinha solidária” organizada pela AFBNDES alcançou plenamente seu objetivo. Foram arrecadados R$ 332.358,34, com a participação de 955 doadores.  

O custo de implantação e manutenção de cada leito foi orçado em R$ 110.000,00 – envolvendo reforma de espaço, aquisição de equipamentos (respiradores mecânicos etc.) e custeio da equipe médica.  

Na ativação dos leitos, o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF/UFRJ) responde pela gestão técnica operacional, enquanto o Instituto da Criança é responsável pela gestão dos recursos arrecadados. 

Para assistir ao vídeo, clique aqui.