Institucional

Edição nº1403 – sábado, 1º de agosto de 2020

Reflexos da pandemia: Notas Técnicas do Dieese sobre Educação e Emprego

O Dieese publicou, em julho, duas notas técnicas relacionadas à crise provocada pelo novo coronavírus. A de nº 244, de 12/07/2020, trata do seguinte tema: “Educação: a pandemia da Covid-19 e o debate da volta às aulas presenciais”; e a de nº 243, de 08/07/2020, cuida de Como ficou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda na Lei 14.020/2020”.

Nota Técnica 224 

A chegada da Covid-19 ao Brasil, no início deste ano, e sua difusão pelo território

nacional de maneira alarmante, até o atual momento, tem motivado ações de combate à sua propagação. Uma das primeiras medidas tomadas pelos diversos governos das esferas municipais e estaduais foi a suspensão das aulas presenciais e o consequente fechamento das escolas de suas redes de ensino, no intuito de impedir a disseminação do vírus, dado o seu alto potencial de contágio.  

Essa parada brusca das aulas e a expedição de decretos instaurando quarentenas e isolamento social em quase todas as cidades do país fizeram com que parte das atividades econômicas fossem drasticamente reduzidas e parte da população ficasse em casa.  

No entanto, tem-se percebido uma pressão cada vez maior para a volta às atividades, mesmo com o pico da pandemia ainda estando por vir, devido a alguns fatores, elencados a seguir:  

– A campanha contrária do governo federal ao esforço público e institucional para

a suspensão das atividades, subestimando a periculosidade do vírus e criticando as medidas para isolamento social dos(as) governadores(as), além de campanha estimulando a retomada das atividades;  

– A insuficiência das medidas adotadas para evitar o desemprego e a perda de renda das famílias;

– Os atrasos no credenciamento e no pagamento das parcelas do Auxílio

Emergencial de R$ 600,00, para que os(as) trabalhadores(as) recebam uma compensação durante a pandemia e possam evitar a exposição ao risco;  

– Pressão para a volta da atividade econômica de setores do comércio e indústria, que veem o fechamento de seus estabelecimentos e o prolongamento da quarentena como um risco aos seus negócios, associada à dificuldade de acesso ao crédito pelas micro e pequenas empresas;  

– Pressão pela volta às aulas, principalmente das escolas privadas, atingidas pela alta da inadimplência, pelos pedidos de descontos feitos pelos pais nas mensalidades e pela falta de alunos(as), acarretando perdas em suas receitas.  

Esse descompasso entre os entes federativos e a pressão dos setores econômicos têm produzido uma situação preocupante: a volta parcial da atividade econômica, mesmo sem a Covid-19 ter sido controlada com segurança. Alguns estados e municípios têm implementado uma retomada gradual de alguns setores do comércio, que fecharam no início da pandemia, com adoção de protocolos de segurança sanitária, na tentativa de retomar o ritmo econômico sem que se intensifiquem os contágios e os óbitos. Mas resta saber se essas medidas serão realmente efetivas, em um momento em que o país ultrapassa a marca de dois milhões de infectados e já computa 80 mil mortes, conforme dados oficiais. Essas propostas de flexibilização da quarentena, atingem o universo escolar e têm induzido uma pressão para a volta às aulas presenciais, o que, se for feito de forma precipitada, pode gerar consequências muito graves à comunidade escolar, envolvendo professores(as), funcionários(as) e alunos(as). 

Para ler a íntegra da Nota, clique aqui.   

Nota Técnica 223 

Foi sancionada com vetos a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, oriunda da  Medida Provisória nº 936/2020, que cria o Programa Emergencial de Manutenção do  Emprego e da Renda. Esse Programa concede benefício aos trabalhadores que tiverem redução de jornada e de salário ou suspensão do contrato durante o estado de calamidade pública, decretado em razão da pandemia do novo coronavírus. Na tramitação da MP 936, na Câmara e no Senado, diversas mudanças foram incorporadas ao texto e, em grande parte, foram vetadas pelo presidente da República. Esta Nota Técnica atualiza a Nota anterior, de número 232, que analisou a versão original do Programa, e destaca as alterações feitas pelo Legislativo e os vetos presidenciais. 

Para ler a íntegra da Nota, clique aqui.

 

Editorial

Erro nosso

Institucional

Saturnino celebra o centenário de Celso Furtado

Acontece

Votação da Pauta de Reivindicações de 2020 será na segunda-feira (3), das 8 às 22h

Movimento

Definido calendário da negociação dos bancários com a Fenaban 

Teletrabalho será negociado na próxima terça-feira (4). Calendário segue até 18 de agosto

Movimento

Funcionários do Banco do Brasil pedem ao TCU que apure operação com BTG Pactual

Movimento

As consequências do teletrabalho em live do Sindicato dos Bancários

Opinião

Lok e a Gestão, por  Paulo Faveret

Opinião

Bike boom, por João Picanço

Opinião

Charge de Nelson Tucci

 
 

EDIÇÕES ANTERIORES

(a partir de 2002)

SERVIÇOS

Funcionamento da  AFBNDES

O Setor de Atendimento da AFBNDES está disponível pelo e-mail atendimento

@afbndes.org.br e também pelo Whatsapp (21) 99214-4870.
 

A Pousada Clube Itaipava está fechada para os associados por tempo indeterminado.