Acontece

Edição nº1439 – sexta-feira, 30 de abril de 2021

A novela que envolve a posse de Arthur Koblitz no CA do BNDES tem novo capítulo

Banco comunica ter recebido da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional parecer recomendando que seja realizada nova eleição para escolher o representante dos empregados no Conselho de Administração

Eleito em dezembro de 2020 no primeiro turno com 72, 96% dos votos válidos para representar o corpo funcional benedense no Conselho de Administração (CA) do BNDES, o economista Arthur Koblitz, presidente AFBNDES, ainda não foi empossado no órgão.

Na sexta-feira (23), o caso teve repercussão na coluna do jornalista Lauro Jardim, no Globo: “Uma novela em cartaz desde o ano passado, com vários capítulos passados no Judiciário, teve mais um capítulo esta semana. Trata-se da disputa entre a direção do BNDES e o presidente da associação dos funcionários do banco, Arthur Koblitz, que foi eleito no fim do ano passado para uma vaga no conselho de administração, como representante dos empregados, mas que até hoje não conseguiu tomar posse. No novo episódio, o banco comunicou ter recebido da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) um parecer recomendando que fosse realizada uma nova eleição para escolher o representante dos empregados. A associação dos funcionários promete recorrer à Justiça para que Koblitz enfim assuma a cadeira para a qual foi eleito com 73% dos votos dos funcionários”.

Na última quarta-feira (28), o presidente da Associação foi o personagem principal de longa matéria no portal de notícias “Vermelho”, que resume bem o imbróglio a que todos os empregados do BNDES estão submetidos:

“Eleito em dezembro com 73% dos votos para representar os empregados no Conselho de Administração (CA) do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o economista Arthur Koblitz até hoje não foi empossado. No movimento mais recente, a diretoria da estatal agora quer convocar novas eleições para que os empregados escolham outro representante.

A primeira dificuldade enfrentada pela Associação dos Funcionários do BNDES (AFBNDES), entidade presidida por Koblitz, foi um dispositivo no regulamento eleitoral que impedia representantes das associações de serem candidatos ao CA. No entanto, a vedação da Lei das Estatais fala somente de impedimento a ocupantes de cargos sindicais, e não de dirigentes de associações, que são entidades de outra natureza.

Foi preciso ajuizar um mandado de segurança e garantir, na Justiça, o direito de o economista ser candidato. Realizada a eleição, com vitória em primeiro turno de Koblitz, o Comitê de Elegibilidade, a princípio, registrou que o economista atendia plenamente a qualificação para assumir a vaga de conselheiro, mas ainda assim indicou dois obstáculos à sua posse. Um relaciona-se ao fato de que, à época, o economista participava de uma outra eleição para representante sindical de base. 

Koblitz conta que, diante das objeções a acumular os cargos, tornou-se apenas suplente de representante de base e posteriormente renunciou até mesmo a essa posição. ‘De fato, me acusaram de ter um cargo sindical porque era suplente de representante sindical de base. No meu entender, suplente não é cargo sindical. Apesar disso, assim que soube que poderia ser um problema, renunciei à suplência. Essa primeira razão para não me recomendar não existe mais’, diz.

A outra razão alegada foi um artigo de Koblitz publicado no jornal Folha de São Paulo, com críticas à política de desinvestimento do banco público. ‘Alguns empregados escreveram um manifesto contra o artigo, teve abaixo-assinado. Mas isso é uma divergência democrática. Eu usei da minha liberdade de expressão. A crítica à política de desinvestimento do banco foi um dos temas centrais da minha plataforma como candidato”, afirma.

De acordo com ele, de início o Comitê de Elegibilidade fez uma consulta à Controladoria Geral da União (CGU), que afirmou que o assunto não era de sua alçada. Nesse meio tempo, Koblitz ajuizou outro mandado de segurança para que o Comitê emitisse sua manifestação final, porque entendeu que o colegiado estava protelando sua posse.

Houve uma decisão judicial dando prazo de 72 horas para que o Comitê de Elegibilidade batesse o martelo, e o colegiado então emitiu um parecer recomendando que o candidato eleito não fosse empossado.

‘Acontece que o parecer do Comitê de Elegibilidade não é vinculativo e, pelo que diz o decreto de regulamentação da Lei das Estatais, após a manifestação do Comitê, o BNDES deve emitir uma “decisão final de compatibilidade” e encaminhá-la à PGFN [Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional]. Mas, passados mais de 40 dias, essa decisão ainda não tinha sido tomada’, afirma o economista.

No final da última semana, o BNDES por fim encaminhou uma mensagem aos funcionários dizendo que um parecer da PGFN recomendava a realização de outra eleição. Segundo Koblitz, no entanto, o banco não divulgou o parecer. O economista, representado pelo escritório Cezar Britto Advogados Associados, afirma que continuará lutando para tomar posse.

Para Arthur Koblitz, os argumentos para impedi-lo de tomar posse não fazem sentido. Segundo ele, já existem mecanismos para evitar o conflito de interesses no caso do conselheiro eleito para representar os empregados.

‘O representante dos empregados tem uma peculiaridade. Os empregados têm interesse em vantagens, benefícios, então ele não vota nem participa de discussões sobre nada que diga respeito a questões previdenciárias, trabalhistas. Já existe uma proteção prevista na Lei nº 12.353/10’, comenta.

Ele afirma, ainda, que o movimento de impedir a posse devido ao artigo publicado na Folha de São Paulo constitui violação à sua liberdade de expressão e à democracia interna do banco. Segundo Koblitz, as críticas à condução da atual diretoria do BNDES são de cunho técnico.

‘Tenho sido um crítico duro da política da atual administração. Acredito que ela põe os objetivos do BNDES em risco. Os empregados votaram em mim porque compartilham da mesma preocupação. Acredito que, estando no Conselho de Administração, eu poderia expressar uma visão diferente’, afirma”.

No final da matéria, o site de notícias informa que entrou em contato com a assessoria de imprensa do BNDES para que se posicionasse sobre o caso. A reportagem solicitou, ainda, uma cópia do parecer da PGFN que teria recomendado a realização de novas eleições. “A assessoria não havia se manifestado até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto”, concluiu.

Democracia em risco no BNDES

Em março passado, Arthur manifestou, no VÍNCULO, posição diante das dificuldades que impediam sua posse no Conselho do Banco: “Estamos, infelizmente, mas não de forma surpreendente, passando por mais um ataque às instituições de representação dos empregados do Sistema BNDES, que são parte integrante das instituições democráticas brasileiras. O que está acontecendo no Banco é muito grave”.  

Segundo o presidente da AFBNDES, o pleito de 2020 foi “de longe o resultado eleitoral mais expressivo dos quatro pleitos até então realizados para a escolha do conselheiro representante do corpo funcional no CA”. E concluiu: “Estou confiante de que a aposta contra a democracia no Brasil é uma estratégia perdedora. No BNDES tivemos uma demonstração recente, na negociação do Acordo Coletivo de Trabalho de 2020, de que a truculência e o desrespeito aos empregados e às suas instituições não são caminhos promissores”.

 
 

Editorial

1. Ataques à governança e transparência do BNDES pela diretoria

Acontece

STF julgará em maio ação que pode alterar correção do FGTS e restituir perdas

Acontece

Unificação do cálculo da joia do PBB: AF realiza reunião com ativos não “porta-joias” sobre proposta

Acontece

Cobranças da AFBNDES serão feitas por débito em conta a partir de julho

Acontece

Diretoria da AFBNDES contrata auditoria externa, cumprindo compromisso de campanha

Acontece

Pagamento de honorários da nova ação contra CGPAR 23 tem novo vencimento para associados ainda em débito

Acontece

“Bancos públicos e desenvolvimento sustentável” em debate no podcast da AFBNDES

 
 

EDIÇÕES ANTERIORES

(a partir de 2002)

PESQUISA

Atividades culturais são tema de pesquisa da Associação

prodrigues

Expositores da última mostra cultural da AF, em 2019

A AFBNDES está planejando atividades culturais virtuais para reduzir o distanciamento social em tempos de pandemia e gostaria de ouvir a opinião dos associados a respeito.

Responda a pesquisa AQUI e contribua com esse planejamento. É bem rápido! 

Clube do Livro com curadoria da AF, apresentações virtuais de teatro e música com artistas independentes, exposição de fotografia virtual, cinedebates virtuais em torno de filmes disponíveis na internet, saraus infantojuvenis de música e literatura...

São várias as propostas e ideias! Qual é a sua?