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Edição nº1439 – sexta-feira, 30 de abril de 2021

Unificação do cálculo da joia do PBB: AF realiza reunião com ativos não “porta-joias” sobre proposta

A AFBNDES promoveu reunião virtual na terça-feira (27) com o segmento dos ativos não “porta-joias” para conversar sobre a proposta de unificação do cálculo da joia do Plano Básico de Benefícios (PBB), administrado pela FAPES. Quase 100 colegas participaram da discussão.

Outras duas reuniões virtuais já foram realizadas pela Associação sobre o tema – com os aposentados, em 7 de abril, e aberta a todos os segmentos de participantes, em 11 de março..

Na reunião de terça-feira, os diretores da Associação ratificaram posições anunciadas e defendidas nos outros encontros. Por exemplo:

– A assinatura da carta propondo mudanças na metodologia de cálculo da joia não significa a posição final da entidade em relação ao assunto. O apoio à proposta defendida no documento sempre esteve condicionado à decisão da assembleia geral dos associados, como destaca trecho da correspondência encaminhada à FAPES e ao Banco.

– A diretoria da Associação considera as distorções causadas pela joia uma injustiça com os “porta-joias” e um problema crucial para a comunidade benedense como um todo, no sentido da busca permanente do equilíbrio e do fortalecimento do PBB. A proposta encaminhada foi elaborada a partir de conversas ocorridas no que está sendo chamado de 2ª Mesa FAPES, com base em estudos realizados pela Fundação, que têm sido acompanhados pela atual administração do BNDES.

– A noção que move a proposta de unificação do cálculo da joia foi conversada ainda em 2018, na 1ª Mesa FAPES. Na ocasião, em virtude de uma série de questões técnicas, não foi possível resolver a questão, mas o compromisso para a solução do problema foi firmado e divulgado aos associados da AFBNDES.

– Ainda que a proposta tenha sido assinada apenas pelas Associações, ela está baseada em estudos realizados pela FAPES e que têm sido acompanhados pela atual administração do BNDES.  Ou seja: a AFBNDES e as demais Associações estão trabalhando com base em análise de viabilidade já realizada por quem tem todo o interesse em fazer um movimento seguro de ajuste.

– A AFBNDES insiste que é fundamental a unidade de todos contra o desmonte do BNDES e os ataques às condições de trabalho dos benedenses, seja no que se refere ao plano de previdência complementar, seja no tocante ao plano de autogestão em saúde.

Como o acompanhamento do PBB envolve outros assuntos, como a aprovação de planos de custeio, que demandou em 2021 o aumento de 32% no valor das contribuições ordinárias dos participantes ativos e assistidos, a AFBNDES está disposta a montar uma assessoria técnica (atuária e jurídica) com foco na previdência do BNDES. Os estudos elaborados por esta assessoria seriam disponibilizados inclusive para os representantes dos participantes nos conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação.  

Histórico – Confira, a seguir, links para matérias publicadas no VÍNCULO, de dezembro para cá, relacionadas ao PBB:  

– Editorial: “Continuando a conversa com os benedenses aposentados” (16/4/2021):

– Reunião virtual com o segmento dos aposentados (09/04/2021)

– Editorial: “Unificação do cálculo da joia: a contribuição dos aposentados” (01/04/2021)

– Carta da FAPES em resposta à proposta das Associações (19/03/2021)

– Editorial: “Sobre o processo democrático da AFBNDES e a questão da joia do PBB” (25/03/2021)

– Carta do Banco em resposta à proposta das Associações (18/03/2021)

– Carta dos porta-joias (18/03/2021) 

– Live geral sobre novo plano de custeio do PBB, proposta de solução para os “porta-joias” e suspensão da contrapartida patronal em relação à joia (12/03/2021)

– Carta das Associações sobre a proposta de unificação do cálculo da joia (03/03/2021)

– Live das Associações sobre a interrupção da contrapartida do Banco em relação ao pagamento da joia (18/12/2020)

– Empresas do Sistema BNDES suspendem pagamento de contribuição em paridade às joias (12/12/2020) 

 
 

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