Movimento

Edição nº1458 – sexta-feira, 10 de setembro de 2021

Congresso Nacional dos Jornalistas defenderá medidas para proteger e revigorar jornalismo brasileiro, com taxação de grandes plataformas digitais

Organizado pela Federação Nacional dos Jornalistas, com a parceria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio, evento é apoiado pela AFBNDES

A AFBNDES está apoiando o 39º Congresso Nacional dos Jornalistas, que será realizado virtualmente nos dias 17, 18, 24, 25 e 26 de setembro. Organizado pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), com a parceria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro (SJPMRJ), o evento terá como tema central os “Desafios da produção jornalística: das mudanças tecnológicas às formas de financiamento”.

Para a FENAJ, é urgente a adoção de medidas, no âmbito político, que possam proteger e revigorar os meios de produção e de suporte ao jornalismo no Brasil. “Como atividade essencial à democracia, o jornalismo foi esvaziado nos últimos anos pela falta de investimentos financeiros. A pulverização da publicidade e a sua forte migração para as grandes plataformas digitais provocou o fechamento de centenas de veículos de comunicação, o esvaziamento de redações e demissões de milhares de profissionais, com a consequente perda de qualidade na produção jornalística e a redução da diversidade e da pluralidade da informação”, sustenta.

A Federação destaca que acompanha com muita preocupação os recentes debates sobre o poder e a influência das grandes plataformas digitais “na destruição da democracia e na apropriação indevida e, às vezes criminosa, dos dados pessoais de milhões de pessoas ao redor do mundo”. As principais plataformas – Google, Amazon, Facebook, Apple e Microsoft – conformam hoje, segundo a FENAJ, grandes monopólios de comunicação de massa, que detêm o poder de influenciar a política, a economia, a organização social e a cultura dos países.

A representação nacional dos jornalistas enfatiza que o modelo de negócio das grandes plataformas destrói as empresas do segmento da comunicação: “O setor mais atingido até o momento é o de jornais e revistas impressos. As plataformas se apropriam gratuitamente do trabalho jornalístico, usado para expandir a sua audiência, solapando as empresas pela derrubada da circulação paga (assinaturas e vendas avulsas, atingindo também setores conexos, como o de distribuição e as bancas de jornais e revistas) e por drenarem as verbas publicitárias. Rádio e televisão também são atingidos. Com isso, vê-se totalmente minada a sustentação econômica da atividade jornalística no Brasil e no mundo”.

“Como afiliada da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), a FENAJ aceitou o desafio de propor à sociedade brasileira uma medida para garantir o financiamento da produção jornalística: a taxação das grandes plataformas, para compor um Fundo de Apoio e Fomento ao Jornalismo. A Plataforma Mundial por um Jornalismo de Qualidade propõe que, em cada país, seja criada uma taxação sobre o faturamento das grandes empresas e plataformas de tecnologia, e que os recursos auferidos sejam destinados a um fundo para dar suporte ao setor de comunicação – ‘de maneira prioritária aos meios de comunicação do setor público, aos meios de comunicação privados e independentes e aos meios de comunicação nacionais e locais que não sejam propriedade de multinacionais’”, diz tese-guia elaborada para o congresso.

Será debatida no encontro virtual, que terá a participação de delegados e observadores dos diversos sindicatos de jornalistas do país, a proposta de taxação das grandes plataformas por meio da criação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), via articulação de Projeto de Lei, em iniciativa do Congresso Nacional. Os recursos da Cide seriam destinados ao Fundo de Apoio e Fomento ao Jornalismo, com gestão pública e autonomia para destinar os recursos à produção jornalística de organizações, empresas públicas e/ou privadas.

Entre os critérios propostos para a distribuição dos recursos do Fundo, está a perspectiva de democratização dos meios de comunicação, com a efetiva proibição de monopólios no setor; a valorização do conteúdo local e regional na produção jornalística; o fim dos chamados desertos de notícias (municípios onde não há nenhum veículo de comunicação local); e o respeito ao interesse público e à democracia como critérios norteadores da produção do jornalismo.  

No 39º Congresso Nacional dos Jornalistas também serão debatidas a conjuntura nacional (“Defender a democracia, derrotar o bolsonarismo e reconstruir o Brasil”) e a organização da categoria para enfrentar a perda de direitos trabalhistas e sociais.  

 

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Em entrevista ao Programa Faixa Livre, no dia 8/9, o professor de Economia da UFF, Victor Araujo, demonstrou surpresa com o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do país no segundo trimestre do ano, que apontou retração de 0,1%, de acordo com o IBGE, e lembrou que nem a volta do pagamento do auxílio emergencial foi capaz de conter as perdas. Ele avaliou também o cenário inflacionário, com influência do aumento do preço dos combustíveis e da energia elétrica, e analisou a proposta de revisão do Imposto de Renda aprovada pela Câmara dos Deputados.

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O Programa Faixa Livre vai ao ar, ao vivo, na Rádio Bandeirantes (1360 AM) – toda segunda-feira, das 9 às 10h; e de terça a sexta-feira, das 8 às 10h.