Institucional

Edição nº1462 – sexta-feira, 8 de outubro de 2021

O SUS em debate no Jornal dos Economistas

A edição de outubro do Jornal dos Economistas, publicado pelo Corecon-RJ, discute, sob o ponto de vista econômico, o Sistema Único de Saúde, que voltou ao centro do debate público com a pandemia do novo coronavírus. Estabelecido pela Constituinte de 1988, o SUS é vítima de subfinanciamento histórico, agravado pelo Teto de Gastos. “Afinal, um país de grande população como o Brasil tem condições de ter um sistema de saúde público e universal de excelência?”, pergunta o jornal.

Erika Aragão, da Associação Brasileira de Economia da Saúde (Abres), adverte que o teto de gastos retirou R$ 22,5 bilhões do SUS entre 2018 e 2020 e tende a transformar o ‘subfinanciamento’ histórico do sistema em ‘desfinanciamento’. “O país requer um arcabouço fiscal que fortaleça o SUS, cujo requisito número 1 é a revogação da Emenda Constitucional nº 95/2016”, defende.

Carlos Octávio Ocké-Reis, do Ipea, destaca que o argumento da falta de eficiência é utilizado para justificar a mercantilização e privatização do SUS. “Boa parte dos problemas de gestão do SUS decorre da crise de financiamento. De qualquer ângulo, se comparado com países de renda média, o Brasil gasta pouco com suas políticas de saúde”, destaca.

Francisco R. Funcia, da USCS, alerta que, na programação orçamentária para 2022, somente R$ 7,1 bilhões foram destinados para o enfrentamento da Covid, insuficientes em comparação aos valores em 2020 e 2021. Diante da crise sanitária, a questão orçamentária do Ministério da Saúde continua sendo tratada nos termos da austeridade fiscal. “Até quanto continuará o processo de asfixia financeira do SUS?”, questiona.

Leonardo Carnut, da Unifesp, descreve o processo histórico de “saque neoliberal” no SUS. Para ele, o Brasil tem condições, sim, de ter um sistema de saúde público e universal de excelência. Ele aponta medidas e alternativas para o refinanciamento do SUS, “o que é fundamental para sobrevivermos no cenário pós-pandêmico”.

Flávio Tonelli Vaz, assessor técnico da Câmara dos Deputados, ressalta que, no fim de 2020, recursos de R$ 22,6 bilhões autorizados na saúde não foram sequer empenhados, o que pode explicar o caos do SUS no começo de 2021. “A pandemia ainda não acabou e deve trazer muitas consequências para o Sistema nos próximos anos, devido a demandas reprimidas e de novas ordens”, ressalta.

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