Movimento

Edição nº1492 – sexta-feira, 13 de maio de 2022

Sociedade reage a ataques do presidente da República ao sistema eleitoral brasileiro

Grupo Pacto pela Democracia entregou manifesto ao presidente do STF, Luiz Fux, na quarta-feira. Entidade nacionais e estrangeiras também denunciaram governo à ONU

Representantes do grupo Pacto pela Democracia entregaram ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, na quarta-feira (11), um manifesto em defesa das eleições.

O manifesto, destaca o site Poder 360, expressa o “compromisso com a defesa da integridade do processo eleitoral”, e “conclama” as instituições políticas e de Estado à mobilização em defesa das eleições. Também critica o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores pelos “sistemáticos e infundados ataques” às instituições eleitorais.

“Descredibilizar e enfraquecer o processo eleitoral interessa apenas àqueles que não têm compromisso com a expressão da vontade popular, definida através do voto, base do nosso sistema democrático”, diz um trecho do documento. “As declarações que sugerem a não realização do pleito eleitoral e a apuração paralela de votos por quaisquer outras entidades, que não aquelas ligadas à Justiça Eleitoral, extrapolam toda a normativa em vigor e são inadmissíveis em um Estado Democrático de Direito.”

As entidades também afirmam que a sugestão de que as Forças Armadas façam uma “apuração paralela” do pleito “representa uma grave ameaça à democracia”.

A iniciativa reúne aproximadamente 200 entidades e organizações, como Artigo 19, Inac (Instituto Não Aceito Corrupção), Transparência Internacional e IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa).

Natália Sant’anna, coordenadora de advocacy do Pacto pela Democracia, disse em entrevista depois do encontro com Fux que o manifesto tem como objetivo demonstrar as preocupações da sociedade civil. Segundo ela, há um discurso cada vez mais crescente de um setor “radicalizado em um dos Poderes” que visa “fragilizar a democracia no Brasil através do questionamento do processo eleitoral”.

Em evento no Palácio do Planalto, em 27 de abril, Bolsonaro disse que as Forças Armadas sugeriram oficialmente à Corte Eleitoral a implantação do que chamou de “ramificação do computador da sala-secreta” na contagem de votos. Em 9 de maio, o TSE rejeitou sugestões do Ministério da Defesa para as eleições deste ano. A Corte também voltou a negar a existência de uma suposta “sala secreta” em que seriam feitas as totalizações de votos.

ONU Entidades nacionais e estrangeiras também denunciaram o governo de Jair Bolsonaro à Organização das Nações Unidas (ONU) por uso de táticas de ataques ao sistema eleitoral e à democracia. Um documento sobre os direitos humanos no Brasil foi divulgado na quarta-feira (11) pelo correspondente internacional Jamil Chade, do UOL. O texto aponta para uma “difusão de conteúdos desinformativos” que “têm se direcionado ao ataque às instituições democráticas, buscando comprometer a confiança da população no pleito eleitoral”.

“O alerta ocorre diante do aumento das ameaças de golpe do presidente da República contra as urnas eletrônicas, o sistema eleitoral e as instituições democráticas. O que vem ganhando respaldo ou 'vistas grossas' não só dos militares de seu entorno como de setores das Forças Armadas. Um inquérito da Polícia Federal, divulgado na terça (10), indica ações de ministros generais desde 2019 em ofensiva contra as urnas eletrônicas. Enquanto, em paralelo, Bolsonaro sinaliza para seus apoiadores que uma fraude na votação seria possível”, noticiou o site
Brasil de Fato.


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