Movimento

Edição nº1527 – quinta-feira, 19 de janeiro de 2023

Lula reúne centrais sindicais e anuncia GT para valorizar salário mínimo e avançar em direitos

Em encontro na manhã de quarta-feira (18), no Palácio do Planalto, com representantes das centrais sindicais, sindicatos, federações e confederações de trabalhadores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o trabalho conjunto entre ministérios do seu governo e entidades sindicais para definir uma política de valorização do salário mínimo, direitos trabalhistas, inclusive adaptados à realidade tecnológica, o funcionamento de uma nova estrutura sindical e a correção da tabela do imposto de renda.

Os debates serão feitos em grupos de trabalho com a participação das entidades sindicais e de representantes dos ministérios. Logo no início do encontro, Lula assinou despacho criando o primeiro GT, que ficará responsável por debater e definir a nova política de valorização do salário mínimo. Definida, a proposta será enviada ao Congresso Nacional para aprovação.

“A massa salarial caiu muito. No meu governo (anterior), 95% dos acordos eram acima da inflação, hoje, 17% apenas têm aumento real. Temos que fazer o país voltar a crescer, mas, para isto, precisamos começar aumentando o poder de compra do salário mínimo, com estabilidade fiscal. Mas, para facilitar a aprovação desta questão pelo Congresso Nacional, temos que construir consensos e isso começa pelos debates nas comissões (GTs)”, disse.

Distribuir renda

Lula lembrou que, este ano, o valor do salário mínimo já está definido em R$ 1.302. “Precisamos voltar a fazer os reajustes do mínimo com base também no crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), porque não pode o país crescer e este crescimento ser repassado só para os donos das empresas, tem que ser dividido também por aqueles que trabalham para fazer o PIB crescer”, disse.

Outro GT importante citado por Lula é o que discutirá uma nova legislação trabalhista, moderna, que garanta direitos inclusive para os trabalhadores de plataformas que são tratados como empreendedores, mas que, na verdade, fazem bicos, sem ter sequer direitos básicos. “Vivem num sistema de semiescravidão, sem a seguridade que lhes garanta uma licença remunerada para tratamento em casos de acidente ou doença, sem férias, nem 13º e FGTS”, lembrou.

Democracia depende de sindicatos fortes

Lula defendeu a criação de uma nova estrutura sindical que fortaleça as entidades que defendem os direitos dos trabalhadores. “Nestes últimos governos os sindicatos foram muito atacados e isso enfraqueceu os trabalhadores. Precisamos discutir novas formas para fortalecer o movimento sindical. Não há democracia forte sem sindicatos fortes”, disse.

O presidente frisou ter herdado um país destruído, com políticas públicas desmontadas, sem recursos. “Para que se tenha uma ideia, o novo governo começou a governar antes de sua posse. Foi preciso aprovar uma PEC da Transição, de emergência, para pode fazer funcionar o básico da máquina pública, porque não tinha dinheiro para a saúde, programas sociais, educação”.

Ainda sobre Bolsonaro, criticou a tentativa de golpe do dia 8 de janeiro, quando bolsonaristas destruíram os prédios federais da Praça dos Três Poderes. "Não sei se o Bolsonaro mandou fazer aquilo, mas ele precisa responder por ter passado quatro anos dizendo que o povo tinha que se armar para defender a democracia", disse, criticando ainda a ampla divulgação de notícias falsas.

Imposto de Renda

Outro GT é o do imposto de renda, que vai discutir a correção da tabela para o próximo ano, já que não foi incluía por Bolsonaro no orçamento de 2023. “Quem paga imposto de renda no Brasil, na verdade, é quem recebe no holerite. O pobre que ganha R$ 3 mil paga, proporcionalmente, mais imposto que o rico. Vamos cumprir nosso compromisso de campanha de isentar de imposto de renda quem ganha até R$ 5 mil e com a reforma tributária, reduzir a tributação dos que ganham menos e aumentar a dos ricos”, adiantou.

Se referiu a uma briga constante com os economistas do PT porque quer isenção do IR para os que recebam até R$ 5 mil, mas que eles alertam que isso representa "60% de toda a arrecadação.

E mandou um recado para os sindicalistas: “Estes GTs são uma parceria do governo com o movimento sindical. Mas é preciso que vocês me pressionem, que me pressionem o tempo todo, para que eu saiba quando vocês estiverem contra alguma coisa. Se vocês não pressionarem vou achar que estão gostando”, brincou.

Sindicalistas fazem pedidos

Antes de Marinho e do presidente Lula, usaram a palavra líderes das centrais sindicais. Entre outros pontos, os sindicalistas:

● Manifestaram solidariedade ao governo e repúdio aos atos golpistas na Esplanada dos Ministérios, no último dia 8;

● Pediram punição aos golpistas e terroristas envolvidos nesses atos;

Pediram a criação de uma nova "estrutura sindical", que não envolva a volta do imposto sindical obrigatório, mas preveja formas de financiamento das entidades;

● Que trabalhadores por aplicativo tenham ferramentas de seguridade social, como contribuição previdenciária e seguro de vida.

Fonte: BancáriosRio / G1

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