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A primeira reunião do Grupo
de Trabalho (GT) constituído
para estudar a situação do
Plano de Saúde do Sistema
BNDES (PAS), como definido
no Acordo Coletivo de
Trabalho de 2022/2024, foi
realizada na última
terça-feira (14), em formato
híbrido.
Pela representação dos
empregados e dos aposentados
do Sistema BNDES,
participaram da reunião
dirigentes das seguintes
entidades: AFBNDES (Arthur
Koblitz, Pauliane Oliveira e
Juliana Romeiro), AFBNDESPAR
(Cláudio Abreu), AFFINAME
(Jorge Henrique Velloso),
APA-FAPES/BNDES (Aluizio
Marques Mendes), Contraf-CUT
(Vinícius Assumpção) e
Sindicato dos Bancários do
Rio de Janeiro (Sergio
Amorim).
Também estiveram presentes
os colegas benedenses
eleitos na
Assembleia Geral Extraordinária
de 3 de março:
Rodrigo Mendes Leal de Souza
(integrante do Nível
Superior do Banco), Gabriel
Carvalho Lima (integrante do
Nível Médio) e Angela Regina
Pereira de Carvalho (pelo
segmento dos Aposentados).
O GT
foi aprovado durante as
negociações do ACT
2022/2024, mediadas pelo
Tribunal Superior do
Trabalho (TST). Na
oportunidade, a Comissão dos
Empregados defendeu que a
discussão sobre o PAS não
poderia estar atrelada ao
cronograma do ACT, como
queria a Administração do
Banco.
Em comunicado divulgado pela
AFBNDES em 7 de dezembro de
2022,
a comissão defendeu que a
discussão deveria ser
aberta, franca e paritária;
considerar as
particularidades dos
diversos grupos de usuários;
e seu resultado não poderia
ser definido a priori. Ou
seja, o estudo deveria ser
realizado por um Grupo de
Trabalho (GT) nos mesmos
moldes da Mesa FAPES em
2018.
Direito adquirido
–
Na
reunião do dia 14, que teve
o objetivo de abrir os
trabalhos do GT, o
presidente da AFBNDES fez
uma fala introdutória sobre
o que ocorreu em 2019,
quando
Ana Maia, à época
superintendente, propôs uma
negociação com as
Associações de Funcionários
sobre o Plano de Saúde,
inspirada na bem-sucedida
Mesa FAPES, de 2018. As
Associações, lembrou Arthur,
mostraram grande disposição
negocial num debate sobre a
necessidade de ajustes no
Plano. Em contrapartida,
estava na mesa a inclusão no
Regulamento do PAS do
direito ao Plano de Saúde
após a aposentadoria pela
FAPES. Este debate acabou
interrompido assim que
assumiu a nova administração
do BNDES. De lá para cá,
segundo o presidente da
Associação, algumas questões
foram superadas, como, por
exemplo, a proposta de
acabar com o modelo de
autogestão do PAS.
De acordo com Arthur, não
está no horizonte dos
empregados e dos aposentados
do Sistema BNDES abrir mão
do direito adquirido em
relação ao Plano de Saúde.
“Há um caminho a ser
trilhado de aumento da
eficiência, de respostas às
cobranças do TCU, que é
compatível com a manutenção
dos nossos direitos. A gente
quer, junto com vocês,
mapear onde há
ineficiências, onde pode
ocorrer avanços de
economicidade e assim
aumentar a eficiência do
gasto público”, disse. O
presidente da AFBNDES
ressaltou que esta linha
moralista de buscar o
“enquadramento” do Banco
pelos órgãos de controle
pode levar,
contraditoriamente, a uma
piora na eficiência no que
se refere aos gastos do
Plano, por exemplo, com
desincentivo à prevenção e
aumento de custos de
internação.
Pela
cláusula 31ª
do ACT
2022, o GT deverá concluir
sua finalidade, apresentando
o resultado de seus estudos
e formalizando sua proposta,
até 31.07.2023. A próxima
reunião do Grupo de Trabalho
deverá ocorrer em 22 de
março. |
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