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O
presidente do
Ibama (Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e de
Recursos Naturais
Renováveis), Rodrigo
Agostinho,
acompanhou parecer
técnico do órgão e negou
na
quarta-feira (17) o
pedido feito pela
Petrobras para perfurar
a bacia da foz do rio
Amazonas com o objetivo
de explorar petróleo na
região.
A decisão, como informou
a
Folha de S. Paulo,
foi tomada após o Ibama
demonstrar preocupação
com as atividades da
petroleira em uma
região de
vulnerabilidade
socioambiental.
"Não restam dúvidas de
que foram oferecidas
todas as oportunidades à
Petrobras para sanar
pontos críticos de seu
projeto, mas que este
ainda apresenta
inconsistências
preocupantes para a
operação segura em nova
fronteira exploratória
de alta vulnerabilidade
socioambiental", diz
Agostinho no documento.
A perfuração inicial era
alvo de pressão
da Petrobras, do
Ministério de Minas e
Energia e até do líder
do governo no Senado,
Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Após o anúncio da
negativa, o Observatório
do Clima, rede de
entidades voltadas à
agenda climática,
afirmou em nota que a
decisão do Ibama protege
um ecossistema
virtualmente
desconhecido e mantém a
coerência do governo
Lula.
"O presidente do Ibama
agiu tecnicamente e de
maneira correta, mas a
decisão neste caso
enseja um debate mais
amplo sobre o papel do
petróleo no futuro do
país. O momento é de
estabelecer um
calendário para a
eliminação dos
combustíveis fósseis e
acelerar a transição
justa para os países
exportadores de óleo,
como o Brasil, e não de
abrir uma nova fronteira
de exploração", diz
Suely Araújo,
especialista-sênior em
políticas públicas da
entidade e ex-presidente
do Ibama.
O Greenpeace Brasil
também comemorou a
decisão do Ibama:
"Primeiro, por ressaltar
a importância da
proteção da Foz do
Amazonas, local em que
habita uma imensa
diversidade biológica,
como o Grande Sistema de
Recifes da Amazônia, por
exemplo, descoberto há
poucos anos, que ainda
há muito a ser estudado
e catalogado pela
ciência", afirmou
Marcelo Laterman,
porta-voz de oceanos da
ONG.
"Segundo, por firmarmos
o importante debate
sobre o potencial
brasileiro para uma
transição energética
justa, ao invés de
insistir em mais uma
fronteira exploratória
de petróleo no contexto
da crise climática. E,
por fim, mostra que o
Ibama ouviu a ciência e
as vozes da sociedade
civil, que no mês de
abril se articularam
para a entrega de um
ofício assinado por mais
de 80 organizações",
completa, em nota.
Outra entidade que
comemorou a decisão do
Ibama foi a Associação
dos Servidores da Área
Ambiental Federal no Rio
de Janeiro
(Asibama/RJ):
“Que decisão acertada! O
presidente Rodrigo
Agostinho e a ministra
Marina Silva foram muito
felizes! Não temos tempo
a perder quando o
assunto é a garantia do
futuro do planeta para a
sobrevivência da própria
humanidade. Meio
ambiente volta a ser
prioridade. E o
licenciamento
ambiental é uma peça
fundamental da equação
que resulta no
desenvolvimento
sustentável. O Ibama
voltou!”
Falta da Avaliação
Ambiental
O Ibama apontou a falta
da Avaliação Ambiental
de Área Sedimentar (AAAS).
A Petrobras argumenta
que o estudo não é
obrigatório e que
protocolou outros que
demonstram a viabilidade
do empreendimento.
Mas o parecer cita a
ausência da AAAS como um
importante obstáculo
para a licença, uma vez
que o potencial de
impacto do
empreendimento é grande
e que a análise seria
relevante por se tratar
de uma nova frente de
exploração dos recursos
naturais brasileiros
–
essa seria a primeira
vez que tal atividade
seria liberada na
região.
O Ibama afirma que a
região da bacia da foz
do Amazonas é de extrema
sensibilidade
socioambiental por
abrigar unidades de
conservação, terras
indígenas, mangues e
grande biodiversidade
marinha.
A exploração da foz do
Amazonas era tida por
ambientalistas como um
dos empreendimentos de
maior potencial de
impacto no país
atualmente, junto com o
asfaltamento da BR-319
–
rodovia que corta a
Amazônia
–
e a Ferrogrão (projeto
de ferrovia que tem como
objetivo escoar a
produção de grãos do
Centro-Oeste por portos
da região Norte).
Marina Silva
Na segunda-feira
(15), durante seminário
organizado pela Folha, a
ministra do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima, Marina Silva
(Rede), disse que a
decisão sobre o pedido
da Petrobras para
perfurar a foz do
Amazonas dependeria de
critérios técnicos que
considerassem a
sustentabilidade
ambiental, social e
econômica.
"É inegável que tenha
altíssimo impacto
ambiental, simbólico e
político", disse a
ministra sobre a
exploração na região.
Marcio Astrini,
secretário-executivo do
Observatório do Clima,
também participou do
evento organizado pela
Folha.
Para ele, a questão que
envolve a concessão da
licença será central nas
decisões do governo.
“Nós já sabemos, por
pareceres do próprio
Ibama, que o risco de se
explorar petróleo
naquela área é
altíssimo”, disse
Astrini, que reforçou a
importância de que a
decisão do governo siga
critérios técnicos e as
análises previstas em
lei para esse tipo de
empreendimento.
O secretário-executivo
do Observatório do Clima
afirmou ainda que barrar
a exploração de petróleo
é uma oportunidade para
que o Brasil
“lidere pelo exemplo”,
caminhando para a
eliminação da exploração
de combustíveis fósseis:
“Não apenas na foz do
Amazonas: também no
Canadá, na França, na
Alemanha, nos Estados
Unidos ou em qualquer
lugar, não há mais
espaço para exploração
de petróleo no mundo.
Precisamos enterrar a
exploração de
combustíveis fósseis se
quisermos ter alguma
possibilidade de
equilíbrio climático no
planeta”, disse.
Recurso da Petrobras
Ainda ontem (18), a
Petrobras informou que
iria recorrer da
negativa do Ibama sobre
a exploração de petróleo
na foz do Amazonas. A
companhia afirmou que
ainda não foi notificada
oficialmente pelo
instituto, e que vai
encaminhar o recurso
sobre o processo de
licenciamento ambiental
do bloco FZA-M-59.
Nesta sexta-feira (19),
a
Petrobras informou
que recebeu ofício do
Ministério de Minas e
Energia (MME)
solicitando que a
companhia, “dentro das
suas regras de
governança e, em
observância à estrita
legalidade, reitere o
pleito de licenciamento
da atividade junto ao
Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais
(IBAMA), envidando todos
os esforços necessários
ao atendimento das
condicionantes e
comprovação da adequação
do projeto para a
prospecção segura e
sustentável da área”.
Ainda segundo nota da
Petrobras, “O MME
ressalta que, além da
importância estratégica
da exploração
sustentável da margem
equatorial, tendo em
vista os aspectos
relacionados à segurança
energética e manutenção
da autossuficiência em
petróleo do País, o
assunto é fundamental do
ponto de vista social,
pois propõe-se a
alavancar o
desenvolvimento de
alguns dos Estados com
os menores IDH do País,
por meio da arrecadação
de participações
governamentais e criação
de emprego e renda para
a sua população” |
