Cinco organizações da sociedade civil apresentaram no início de julho em Letícia, Colômbia, documento conjunto com propostas sobre “infraestrutura com sustentabilidade socioambiental”, com o objetivo de subsidiar os acordos a serem firmados na Cúpula da Amazônia, que vai reunir os presidentes dos países amazônicos, em Belém, nos dias 8 e 9 de agosto.
A proposta foi elaborada pelo GT Infra e quatro redes parceiras – Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Desenvolvimento e Meio Ambiente (FBOMS), Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Observatório do Clima (OC) e Rede Eclesial Panamazônica (REPAM).
Segundo o Observatório do Clima, o documento chama atenção para a necessidade de uma nova visão sobre infraestrutura para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, pautada na compreensão da importância da conservação da infraestrutura da própria natureza, em que florestas e rios prestam serviços ecossistêmicos essenciais para toda a humanidade. A carta alerta para a priorização do cuidado com a qualidade de vida das populações locais em áreas como saúde, educação e saneamento, e com serviços de apoio à economia da sociobiodiversidade, com protagonismo das comunidades locais.
As organizações argumentam sobre a necessidade de fortalecer instrumentos de planejamento de políticas, programas e projetos de infraestrutura nos setores de energia e transportes, em termos de análise de riscos socioambientais e viabilidade socioeconômica, com a avaliação comparativa de alternativas e a busca de melhores escolhas que gerem mais benefícios para a sociedade.
Tem destaque ainda a necessidade de revisão de projetos de alto risco socioambiental e reparação de danos e passivos socioambientais, especialmente em relação a hidrelétricas e exploração de óleo e gás na Amazônia. “Uma análise mais criteriosa de riscos socioambientais (inclusive impactos cumulativos e sinérgicos) e de viabilidade econômica demonstra que, em muitos casos, há grandes empreendimentos em fase de planejamento que simplesmente não se justificam, e que existem melhores opções para atender ao interesse público, com responsabilidade ambiental e respeito aos direitos das populações locais”, argumentam as redes autoras do documento.
Por fim, o documento argumenta que precisam ser fortalecidas as políticas socioambientais de instituições públicas nacionais e multilaterais que financiam obras de infraestrutura – como BNDES, CAF e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) –, no que se refere à análise prévia e gestão de riscos, bem como no apoio a iniciativas locais de infraestrutura para o desenvolvimento sustentável nos territórios, mantendo um diálogo aberto com os movimentos sociais e outras organizações da sociedade civil.
“Entendemos que uma nova visão sobre infraestrutura, a partir de uma visão de sustentabilidade socioambiental, tem enorme relevância para o sucesso da Cúpula da Amazônia”, disse Sila Mesquita, representante do FBOMS no Comitê Executivo da Cúpula dos Povos da Amazônia e coordenadora do GTA, participante do encontro em Letícia.
Fonte: Observatório do Clima