Os alertas de desmatamento na Amazônia caíram 66% em julho, na comparação com o mesmo mês em 2022, mostram dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apresentados na quinta-feira (3) . A área sob alertas é a segunda menor da série histórica para o mês, iniciada em 2015.
Entre janeiro e julho, a queda nos alertas foi de 42,5%, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Os dados são do sistema Deter, que utiliza satélites para detectar em tempo quase real a derrubada da floresta e orientar as ações dos órgãos de combate ao crime ambiental.
“É uma importante sinalização: a curva do desmatamento na Amazônia, em alta no segundo semestre de 2022, foi revertida. Entre agosto e dezembro de 2022, últimos meses do governo Bolsonaro, a alta nos alertas foi de 54%. Entre janeiro e julho deste ano, a queda foi de 42,5%, mostrando que, quando há governança ambiental, o crime arrefece”, avalia o Observatório do Clima.
João Paulo Capobianco, secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), destaca a importância da queda recorde registrada no último mês: “Esse dado é absolutamente importante porque julho é o pior mês na Amazônia em termos de desmatamento. É o mês da seca mais intensa, mais propício às atividades de exploração de desmatamento. E nós tivemos um recorde histórico nunca registrado no Deter, de queda de 66% no pior mês”, disse, na coletiva de imprensa promovida pelo MMA em conjunto com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para apresentação dos dados.
A reversão da curva de desmatamento é resultado da retomada das ações de comando e controle, que integram o novo Plano de Prevenção de Combate ao Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). “Houve aumento de 173% nos autos de infração aplicados pelo Ibama na Amazônia, na comparação com a média anual dos últimos quatro anos. As multas subiram 147% e os embargos, 123%. Além disso, foi registrado aumento de 107% nas apreensões de bens em áreas de crime ambiental realizadas pelo Ibama. Entre os bens apreendidos, estão 3 mil cabeças de gado. O Ibama bloqueou, ainda, 2 milhões de metros cúbicos em créditos virtuais de madeira ilegal”, informou o OC.
Cerrado – No Cerrado, no entanto, o cenário é outro. O segundo maior bioma do país registrou alta de 26% nos alertas de desmatamento em julho, na comparação com julho de 2022. Entre agosto de 2022 e julho de 2023, a alta é de 16,5%, na comparação com o ano anterior. A área sob alertas de desmatamento nesse período, 6.359 km2, é a maior já registrada na série histórica do Inpe, iniciada em 2017.
Para o secretário-executivo do MMA, a situação do bioma exigirá “uma discussão importante da sociedade brasileira”. É que, ao contrário do que acontece na Amazônia, no Cerrado a área de reserva legal é de apenas 20% das propriedades rurais. Isso significa que cada propriedade pode, legalmente, desmatar até 80% de suas áreas. Na Amazônia, a área de reserva legal é de 80%. “Há a possibilidade de autorização de desmatamento, de desmatamento legal em grande quantidade no Cerrado. É exatamente o que está acontecendo”, afirmou Capobianco.
Segundo o MMA, fica a cargo dos Estados autorizar e fiscalizar o desmatamento legal no bioma. E os entes federativos têm autorizado muito desmatamento. Em alguns casos, como na Bahia (líder no desmatamento na região), há descentralização da atribuição para os municípios, o que dificulta ainda mais o controle. O cenário se complica porque as autorizações são válidas por até quatro anos, o que permite aos proprietários rurais que criem “poupanças” de autorizações, para usá-las quando o cenário for mais favorável economicamente.
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