VÍNCULO 1333 – Na última sexta-feira, o superministro Paulo Guedes mostrou que domina oratória capaz de gerar um repertório amplo de performances: da condenação e ameaça mais sombria a instituições a um estilo genuinamente espirituoso. Depois de discurso de posse no qual exibiu, para cima dos bancos públicos e do BNDES, o “talento” do primeiro tipo, na sua passagem pelo Banco tivemos mostras do outro aspecto. Evidência que corrobora o que ele mesmo já observou: sua semelhança no estilo ao presidente da República.
O ministro também apresentou de forma mais determinada sua visão sobre o papel “transformativo do BNDES”. Pela primeira vez a equipe econômica deixa claro que o Banco tem um papel fundamental nos planos do governo. Sobre as três funções fundamentais apresentadas – privatizações, concessões e apoio a estados e municípios –, comentaremos em breve.
Confessamos um certo alívio, pelo Banco e pelo país. Recentes notícias de criação de um banco de desenvolvimento nos EUA e sobre medidas de política industrial adotadas pela Alemanha realmente fizeram os constantes questionamentos do papel ou das funções de bancos públicos (vide discurso de posse do ministro) soar tão fora de sintonia com o mundo real quanto opiniões de outros ministros sobre a cor de roupa de meninos e meninas.
De forma bem-humorada, o ministro falou, aqui no Banco, que precisam deixar ele pilotar o governo na orientação que teve aprovação eleitoral. A “direita”, disse o ministro, venceu. Sem dúvida, toda iniciativa está legitimamente na mão de quem ganhou as eleições. Quem pode questionar isso? Não obstante, a mesma reação não se pode ter sobre outra possível sugestão, presente na fala de Paulo Guedes: “engole a gente um pouquinho… só quatro anos… deixa a gente trabalhar os quatro anos… depois tira, troca, façam o que vocês quiserem, mas dá um tempinho pra gente”.
O regime democrático considera igualmente legítimo o desempenho de outros papéis – além da passividade, da apatia – aos cidadãos durante o desenrolar de um mandato. Isso vale igualmente para os que votaram ou não no atual governo. A cidadania não tem que aguardar passivamente até a próxima eleição. Não é apenas uma questão de princípio, pode ser funcional também que um governo sinta durante o exercício de seu mandato a pressão positiva da opinião pública sobre suas ações.
Por exemplo, deve-se reagir quando o governo apresenta projetos mal fundamentados, quando promove desinformação, quando suas ações entram em contradição com os compromissos que assumiu e que garantiram sua eleição.
Infelizmente, eleições são vencidas também elegendo inimigos, reais ou bodes expiatórios, para angariar a simpatia da população. Candidatos podem sinceramente compartilhar das crenças que são convenientes para ganhar votos. Não é admirável, mas talvez compreensível, que a conveniência desestimule uma investigação mais profunda da validade dessas crenças. É inaceitável, contudo, que o mesmo ocorra após a vitória eleitoral. Infelizmente, é por esse caminho que o atual governo decidiu seguir em relação ao BNDES.
Exemplos não faltam. Tratar o BNDES como “caixa-preta” sem levar em conta várias evidências e depoimentos insuspeitos em contrário. Ignorar, ao prometer a extinção da BNDESPAR, a prática de bancos de desenvolvimento nacionais e multilaterais. E tratar, repetidas vezes, o apoio às exportações de serviço como decorrente de propósitos corruptos e “ideológicos”.
Em defesa do BNDES, da democracia e do Brasil, denunciamos a leviandade desse tratamento e dessas acusações – e continuaremos a fazê-lo.