VÍNCULO 1415 – Com a contratação de consultoria da Rede D’Or para analisar a implementação da Resolução CGPAR 23 no âmbito do Sistema BNDES, inicia-se, mais uma vez, a análise do Plano de Assistência e Saúde (PAS), gerido pela FAPES.
Infelizmente, a atual Diretoria e o Conselho de Administração do BNDES ignoram todo o processo de debate já realizado na Casa sobre o nosso Plano de Saúde. Duas administrações do Banco foram convencidas, após conversas com a FAPES e com os representantes dos empregados e aposentados, da importância crucial da autogestão em nossa assistência à saúde.
A FAPES iniciou há alguns anos um polêmico processo de reestruturação administrativa ligada à área de saúde. Esse movimento gerou resultados que foram apresentados para o BNDES e para os beneficiários do PAS. Nesse processo, a administração do Banco, a equipe de saúde da Fundação e representantes dos empregados e aposentados discutiram várias vezes os caminhos de aperfeiçoamento e aumento de produtividade do PAS. As orientações da CGPAR foram amplamente discutidas. A FAPES chegou a contratar uma consultoria para avaliar os impactos da implementação da Resolução 23, comparando o PAS com planos de mercado etc.
O VÍNCULO cobriu boa parte desse percurso em editoriais e matérias. Em editorial de 22/07/2019 – “A CGPAR 23 e o seu plano de saúde” –, apresentamos aos empregados o que foi proposto pelo ex-diretor Roberto Marucco e pela superintendente Ana Maia Barbosa. Os dois executivos se comprometeram com o estabelecimento da Mesa PAS para discutir entre as partes interessadas possíveis mudanças no Plano de Saúde. Na visão da administração da época, mudanças seriam necessárias mesmo que a CGPAR 23 fosse descartada por questões legais ou políticas.
Num reconhecimento implícito do direito adquirido dos empregados ao Plano de Saúde, a administração propunha um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) específico em seguida à Mesa PAS.
Representantes dos empregados e aposentados e as Associações de Funcionários do Sistema BNDES e de Participantes da FAPES se predispuseram a participar da Mesa PAS. O compromisso na Mesa era com a manutenção do modelo de autogestão do PAS.
Pois tudo isso, aparentemente, vai ser ignorado agora.
A atual administração resolveu desconsiderar os esforços realizados. Será que considera que estudos contratados pela FAPES são suspeitos? A administração não fala mais em “mudanças”, mas na aplicação integral da Resolução CGPAR 23. Isso implica que estará tudo em aberto – inclusive o compromisso com a autogestão. Para finalizar, a empresa contratada para fazer essa análise possui ou se prepara para criar um plano de saúde.
Dada à postura da atual administração em relação às Associações, desconsiderando-as como legítimas representantes dos empregados e aposentados (vide a Negociação do ACT 2020), como será possível realizar uma “Mesa PAS”? Isso para não falar no clima de desconfiança que foi gerado pela postura da administração durante a atual negociação coletiva. E se não vai ter a Mesa PAS, com quem será negociado esse ACT anunciado no Comunicado do Banco?
Apesar da atual diretora da APEC ter se comprometido com a Mesa PAS em reunião com as Associações, quando entrou no Banco, nunca mais o tema foi abordado. As Associações nunca mais foram procuradas.
Para os que testemunharam o acordo do Plano de Previdência obtido na Mesa FAPES, a capacidade demonstrada por empregados, aposentados, administrações do Banco e da FAPES, que estabeleceram um clima de confiança, mesmo em meio a todas as divergências sobre os rumos da FAPES e do BNDES (o que é normal na vida democrática), é triste ver como andamos para trás.
Como não temer que o que se seguirá será a tentativa de imposição de uma visão sobre o conjunto dos beneficiários do PAS?
Em breve convocaremos uma plenária de empregados e aposentados para avaliar a postura que adotaremos em relação às medidas da administração no que se refere ao nosso Plano de Assistência e Saúde.
Fiquem atentos.