VÍNCULO 1482 – Nunca foi tão fundamental a ação dos conselheiros da FAPES.
*************************************************
Depois de pilotar uma cruzada contra as Associações do BNDES e contra a cláusula de estabilidade no ACT 2018, depois de colocar em jogo o sistema de jornada de trabalho, depois de liderar a implementação do odioso sistema da curva forçada, a administração do Banco sinalizou sua disposição de contribuir para a solução do grave problema dos porta-joias.
Sim, o arauto da diretoria nessas missões contra os empregados do BNDES e contra a instituição, agora premiadamente tornado dela membro, anunciou sua disposição de cooperação. E não deixamos o passado recente turvar nosso julgamento. Diante da oportunidade de resolver o problema da joia, a AFBNDES tem se mobilizado para viabilizar uma solução.
Antes de falar dos desafios futuros, entretanto, é importante um registro sobre o passado mais recente para cobrir alguns de seus aspectos que ainda não foram por nós abordados.
Se a implementação à forceps do sistema de curva forçada gerou prêmios, gerou também punições. Dois dos superintendentes que mais se opuseram ao que pode ser considerado o ápice do processo de total emasculação dos dirigentes da Casa, foram destituídos, seguindo a fórmula consagrada da gestão Montezano: competência é um luxo, necessidade mesmo é absoluta submissão. Como se vê, a regra vale para prêmios e punições. E há lógica nisso para além da mentalidade autoritária que, nitidamente, vemos agora todos, convive muito bem com o mundo organizacional das finanças. Para desconstruir uma instituição de 70 anos como o BNDES, num país na situação do Brasil, mal disfarçada agenda que move a diretoria do BNDES, a inteligência, a criatividade e o espírito crítico são obstáculos.
Nossa homenagem à Carla Primavera e ao Cleverson. Na escala de admiração e consideração dos demais colegas da Casa, vocês foram promovidos! Não duvidem que o critério de promoção aqui depende da competência, do espírito de liderança e de compromisso insitucional.
Mas voltemos à questão da joia. O novo diretor convocou novamente a Mesa FAPES com o intuito de resolver o problema.
A AFBNDES tem se posicionado claramente e há anos sobre o tema. Trata-se de uma injustiça que precisa e pode ser corrigida pelos benedenses. Trata-se, também, de um diversionismo: a atenção das Associações e dos empregados nos temas ligados à FAPES fica concentrada na disputa entre participantes do PBB (Plano Básico de Benefícios) e longe do acompanhamento dos rumos da Fundação. E há muito o que fazer nesse terreno. Precisamos acompanhar mais sistematicamente a política de investimento da FAPES, nos posicionar sobre as alterações de contribuição, estreitar o contato com nossos representantes no Conselho Deliberativo da Fundação. A verdade é que mesmo as eleições dos representantes no CD, órgão máximo da entidade, são acompanhadas com grande medida de indiferença pela Casa e pelas Associações.
A oportunidade de encaminhar uma solução está muito ligada ao ajuste no cálculo do SRB (o valor da aposentadoria ou, mais tecnicamente, salário real de benefício da complementação de aposentadoria da FAPES), especificamente, no número de meses, no final da carreira, que devem ser levados em conta no cálculo da média que determina o SRB. Atualmente, são levados em conta apenas os últimos 12 meses, ou os últimos 12 salários de participação, para determinar o SRB (ou o valor da aposentadoria).
A ampliação desse prazo é discutida há anos pela FAPES, e é fácil entender o porquê: a inadequabilidade do prazo atual dispensa comentários. Um ajuste para 36 meses de prazo foi considerado, por exemplo, nas discussões da primeira Mesa FAPES, em 2018.
Um ajuste na ampliação desse prazo implica numa redução do SRB médio futuro da FAPES e fortalece as contas do PBB. Esse fortalecimento pode ser estimado atuarialmente e pode ser considerado como uma injeção de recursos no Fundo.
A passagem de 12 para 36 meses seria capaz de constituir uma injeção de recursos no PBB quase equivalente a que seria necessária para compensar o Fundo pela equalização do cálculo da joia (ou seja, caso acabasse a joia calculada segundo os métodos dos “joiúdos”).
Ou seja, se negociássemos com o Banco o ajuste de 12 para 36 meses, poderíamos acabar com um problema que aflige o BNDES desde 2011. A peleja jurídica dos porta-joias com a FAPES seria encerrada, reduzindo a incerteza sobre o Plano.
A posição do BNDES no tema evoluiu, mas ainda está distante do que precisamos para resolver o caso. No início desse ano, o diretor de RH anunciou que estaria de acordo com a equalização da joia se o cálculo do SRB fosse alterado para 60 meses.
Sobre a FAPES e seus conselheiros rondam dúvidas a respeito do ajuste, inclusive seus riscos jurídicos.
A AFBNDES apoiou mais de uma fórmula que foi proposta para equacionar a questão. Sempre achamos que essas alternativas precisavam ser examinadas pelos benedenses e que é possível uma saída democrática, ou seja, que conte com amplo apoio da Casa e que dê conforto para os conselheiros da FAPES de que eles estão encaminhando uma solução em sintonia com o desejo dos participantes.
Temos clareza de que a solução do problema da joia não é unanimidade. Pelo contrário, gera desgastes, e se defronta com demonstrações de indiferença e de solidariedade apenas retóricas, mas não efetivas. Temos clareza também que sem nosso suporte sistemático para o tema ele talvez já tivesse enterrado, em detrimento dos colegas porta-joias e da unidade dos benedenses.
Estamos perto da solução, mas ainda não a encontramos. É preciso que tenhamos tempo para encontrar uma que garanta a ampla maioria. O tempo é o da elaboração de alternativas e o da consulta democrática. O desafio é grande, mas não temos dúvida que o clima dominante na Casa é favorável à solidariedade, ao apoio da unidade dos benedenses.
Apelamos, em nome dos benedenses, ao Conselho Deliberativo da FAPES para que não atropele o processo negocial em andamento. O ajuste no cálculo do SRB é central para amarrarmos uma solução para um problema central dos empregados do BNDES. Fazer o ajuste no SRB, atropelando a busca por consenso na Casa, gerará mais frustração e crise do que já existia.
Apelamos também ao novo diretor de RH: se o compromisso com a cooperação é autêntico, esperamos contar com seu compromisso de não atropelar o processo.