VÍNCULO 1560 – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou ofício na quinta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defendeu que todos os envolvidos no 8 de Janeiro “sejam responsabilizados, assegurado o devido processo legal e todas as garantias constitucionais e legais”. A entidade também disse expressar “plena confiança” e “crença na correta condução dos trabalhos” da Corte na função de guardiã da Constituição e protetora do Estado Democrático de Direito.
Segundo a OAB, os atos em que extremistas invadiram e depredaram prédios públicos na Praça dos Três Poderes, em Brasília, representam “graves ofensas à estabilidade democrática” no Brasil. O documento foi assinado pelo presidente da entidade, José Alberto Simonetti.
A Ordem também demonstrou “solidariedade” com o Supremo por ataques sofridos pela Corte que, de acordo com a entidade, se dão por “incompreensão” do papel do STF “ao efetuar julgamentos que ferem interesses”. “O discurso de ódio não se coaduna com o necessário equilíbrio que deve pautar a atuação dos poderes e de todos em sociedade. O respeito às instituições é fulcral, quanto mais em momentos de crise”, destacou.
Dia da Democracia – Hoje, 15 de setembro, é celebrado o Dia Internacional da Democracia. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de realçar a necessidade de promover a democratização, o desenvolvimento e o respeito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais.
Ao adotar a data comemorativa, a Assembleia Geral da ONU reafirmou que a democracia é “um valor universal baseado na vontade, expressa livremente pelo povo, de determinar o seu próprio sistema político, econômico, social e cultural, bem como na sua plena participação em todos os aspectos da vida”.