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VÍNCULO 1561 – As benedenses Juliana Cabral Coelho Rangel e Viviane de Souza Ramos Pereira participam, como coautoras, do livro “Entre Bytes e Leis – Desafios e Perspectivas do Direito Digital”, recém-publicado pela editora Lumen Juris (650 p.)
A obra, organizada por Angelita de Paula e Ederson Rabelo da Cruz, reúne vários autores especializados em direito digital. O objetivo do livro, segundo os organizadores, “é explorar as complexidades desse campo em constante mudança e compreender como elas se relacionam com a sociedade contemporânea, sobretudo no que diz respeito às legislações que visam acompanhar estas constantes adaptações”.
Oferecendo uma abordagem multidisciplinar e reflexiva sobre o direito digital, o livro busca fomentar discussões acerca das questões legais presentes nesse ambiente em desenvolvimento. “É importante ressaltar que não se pretende – e nem poderia – ser uma conclusão definitiva sobre o tema. Reconhecemos que o mundo digital está em contínuo estado de transformação, exigindo uma análise dinâmica e adaptável. Dessa forma, o livro se propõe a ser tão somente um ponto de partida para a reflexão e o diálogo constante desta área”, destacam os organizadores.
Cada capítulo do livro aborda um aspecto específico do direito digital, explorando os desafios e as perspectivas que surgem no contexto de transformação das tecnologias. “Os diferentes autores apresentam suas análises embasadas em estudos acadêmicos e experiências práticas, abordando os mais diversos temas, como, por exemplo, o acesso à tecnologia digital como direitos humanos e a regulação das criptomoedas”, informam.
Benedenses
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O capítulo de autoria de Juliana Rangel tem como título: “Oferta pública de tokens de valor mobiliário: uma análise sobre novas abordagens regulatórias diante da inovação no mercado de capitais brasileiro”. Já o artigo de Viviane Pereira é intitulado: “Dark patterns nas contratações pela internet e o direito”.
O texto de Juliana Rangel foi seu trabalho final no curso de Especialização em Direito Digital, oferecido pela UERJ em parceria com o Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS), que ela cursou durante a pandemia.
Assim como Juliana Rangel, Viviane Pereira investiu na pós-graduação na UERJ e nos estudos do direito digital. Foi ela quem apresentou a Juliana a proposta de participação no livro que estava sendo planejado em sua turma para divulgação dos trabalhos de conclusão de curso. Juliana topou e daí nasceu a coautoria no livro “Entre Bytes e Leis”.
Advogada na AJN/JUDIG, que presta assessoria para a Área de Operações e Canais Digitais, Juliana já vê a experiência frutificar. É integrante do GOPD, Grupo Operacional de Proteção de Dados Pessoais do Sistema BNDES, que dá suporte ao diretor de Compliance, e trabalha, há dois ciclos, como mentora dedicada no Programa BNDES Garagem.
Diretora de Assuntos Institucionais da AFBNDES, onde acompanha projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Viviane Pereira é advogada formada pela UERJ. Técnica administrativa, trabalha na AIC/DCOMP/GCOMP2 (Gerência 2 do Departamento de Compliance). Viviane já atuou também como consultora em LGPD e proteção de dados pessoais.
O livro “Entre Bytes e Leis – Desafios e Perspectivas do Direito Digital” pode ser adquirido no site da editora (clique aqui), por R$ 140,00.