VÍNCULO 1565 – O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) assinou ontem (18) um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o BNDES visando ao aprimoramento das políticas de governança em direitos humanos do Banco.
O acordo promoverá o compartilhamento, entre os dois órgãos, de informações, experiências e metodologias, objetivando a adequação e o aperfeiçoamento das políticas de governança em direitos humanos da instituição.
Os objetivos deverão contemplar ainda a adequação das políticas de governança do BNDES à perspectiva de comprometimento com a promoção, defesa, garantia e não violação a direitos humanos em observância e conformidade ao ordenamento jurídico nacional e internacional.
Após a assinatura do Acordo, Mercadante e Almeida ministraram a palestra “A importância do BNDES na difusão da agenda de Direitos Humanos no meio empresarial”, como parte da programação do evento “Conexões: Risco e Compliance”, realizado no Edserj até esta quinta (19), com transmissão ao vivo no canal do BNDES no YouTube.
O ministro do MDHC, Silvio Almeida, disse que não há política de direitos humanos sem política de desenvolvimento verdadeira que olhe para o povo brasileiro e os interesses nacionais e destacou a importância da governança voltada aos direitos humanos nas empresas. “Essa parceria com o BNDES é a possibilidade de fazer essa junção entre uma agenda empresarial de desenvolvimento do país com uma agenda dos direitos humanos vistos pela perspectiva das pessoas que mais têm e tiveram a sua humanidade negada”, afirmou.
“Nós precisamos ser um Banco que respeita a diversidade, comprometido com os direitos humanos. A primeira preocupação é liderar pelo exemplo, é internamente nós mudarmos procedimentos, práticas e abrirmos espaços para que sistemas possam se apresentar e evoluir”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Para Mercadante, além de liderar pelo exemplo, com a promoção da diversidade dentro da instituição, o Banco deve estimular empresas a promoverem a inclusão e punir aquelas que violam os direitos fundamentais das pessoas. “Discriminação de raça e gênero, trabalho infantil, trabalho escravo, assédio moral, sexual, crime contra o meio ambiente: [nesses casos,] a empresa tem o contrato imediatamente suspenso”, afirmou. “O Brasil que a gente quer mostrar é um Brasil em que a maioria da população é negra, em que as mulheres vão ter mais poder, que não vai aceitar mais homofobia, discriminação e racismo”, concluiu.
Após a solenidade, o ministro Silvio Almeida tirou foto com a vice-presidente da AFBNDES, Pauliane Oliveira, que coordena a Comissão de Inclusão e Valorização da Diversidade da Associação, os empregados do BNDES Fernanda Fernandes e Paulo Roberto Alves e Thiago Thobias, assessor do presidente Aloizio Mercadante.