Iran Aguiar – Diretor de Assuntos Previdenciários da AFBNDES
FORA
Vínculo 1209 – Já ouvimos falar sobre o plano de reorientar a trajetória da dívida pública brasileira e readequar o resultado primário do governo. Parte da estratégia que será adotada passa por ajustes no sistema de previdência, principalmente na idade mínima do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, segundo anunciado pela atual equipe econômica.
Bom, o que envolve a pretensa nova reforma da previdência? O que importa o RGPS, se temos um Plano de Benefício Definido do Regime de Previdência Complementar Fechado? O RGPS importa muito para um plano como o nosso, que é complementar ao regime geral. A alteração da idade mínima pode ter o efeito de aumentar o período programado de contribuição de uma pessoa, ao mesmo tempo em que reduz o período de fruição programada de benefício de aposentadoria. Essa alteração de fluxo programado implica, independentemente da taxa de desconto utilizada, numa valoração – a tempo presente – menor das obrigações (passivo) de um plano junto a esse indivíduo. Assim, imaginamos que o efeito multiplicado do exemplo fica relevante no resultado do plano. Ou seja: podemos supor que os “porta-joias” – cuja contribuição é calculada atuarialmente – passariam a ter necessidade de contribuição menor do se previa.
DENTRO
Há uma nova direção na AFBNDES, que chegou para reconstruir, entre outras coisas, os canais formais de discussão do tema previdenciário. Estamos chegando num momento ímpar da vida do BNDES. Mudanças estão em curso e temos identificado dentro do Banco algumas questões concretas sobre o tema, envolvendo: “porta-joias”; déficit e equacionamento do déficit; reestruturação, eventual, do plano de benefícios; e dívida do patrocinador cobrada pela administração da FAPES. Somam-se as essas questões concretas as legítimas cobranças por melhorias em aspectos como: representatividade e governança; transparência; e sustentabilidade, tanto do plano quanto da Fundação.
Não reconstruiremos (ou construiremos) os canais adequados de discussão sobre previdência do dia para a noite. O assunto previdenciário está intimamente ligado a questões trabalhistas e, por isso, provavelmente permanecerá como item inicial de pauta em negociação de Acordo Coletivo de Trabalho. Iremos trabalhar para endereçar adequadamente os temas de interesse previdenciário junto ao BNDES e junto à FAPES. Atuaremos no fortalecimento da representatividade, na mediação de conflitos, na apresentação de propostas, na discussão de alternativas, na busca de soluções equânimes. Imbuídos deste espírito e contando com as contribuições das administrações do BNDES e da FAPES, esperamos reduzir a ansiedade que este tema traz ao Banco. Estamos otimistas.