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VÍNCULO 1606 – Recentemente foi lançado o curso on-line “Isso também é com você: como contribuir para um ambiente sem assédio” – obrigatório para todos os empregados e empregadas do Sistema BNDES. O curso apresenta uma roupagem moderna, interessante, intercalada com vídeos e interações que tornam as duas horas previstas bastante agradáveis e proveitosas.
Entretanto, dentre os temas abordados, sentimos falta de um específico: o assédio institucional, principalmente o Assédio Institucional no Setor Público. Também conhecido como Assédio Moral Corporativo ou Organizacional, são os atos inseridos na política institucional da empresa, de ofensa à dignidade dos trabalhadores, por meio de diversos modelos de gestão: administração por estresse, administração por injúria, bossing, straining, dentre outros.
Caracteriza-se por um conjunto de discursos, falas e posicionamentos públicos, bem como imposições normativas e práticas administrativas, realizado ou emanado (direta ou indiretamente) por dirigentes e gestores públicos localizados em posições hierárquicas superiores, que implica em recorrentes ameaças, cerceamentos, constrangimentos, desautorizações, desqualificações e deslegitimações acerca de determinadas organizações públicas e suas missões institucionais e funções precípuas.
A AFBNDES entende que, por se tratar de um fenômeno novo e perturbador no setor público brasileiro, com manifestações diversas e consequências deletérias ao bom funcionamento de organizações estatais e ao desempenho profissional adequado de seus servidores, o assunto merece ser incluído nos próximos treinamentos internos do BNDES, visando a manutenção permanente do bem-estar de todos os seus empregados.
Fontes consultadas:
AFIPEA: https://afipeasindical.org.br/assedio-institucional-no-setor-publico/
Nota Técnica: https://afipeasindical.org.br/wp-content/uploads/2020/10/NT-Afipea-35-14-ZC-e-FB-1.pdf
Rádio ASPUV: https://aspuv.org.br/assedio-institucional-e-fenomeno-novo-e-corriqueiro-para-destruicao-do-servico-publico/
Corregedoria Geral / TCE-RO: https://corregedoria.tcero.tc.br/assedio-moral/
Senado Notícias: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/29/assedio-institucional-no-servico-publico-sera-debatido-na-cas
Galvão e Silva Advocacia: https://www.galvaoesilva.com/blog/direito-criminal/assedio-institucional/
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