VÍNCULO 1606 – E completamos o primeiro mês de gestão na AFBNDES!
Em linha com nosso compromisso com a transparência, cabe-nos contar como transcorreu o nosso 1º mês de gestão.
Nossa Associação é praticamente uma empresa de médio porte, com uma gama de serviços oferecidos aos associados: gestão do Clube da Barra, gestão da Pousada de Itaipava, gestão de nossos funcionários e terceirizados, interações e negociações trabalhistas relacionadas aos interesses dos funcionários do BNDES e defesa dos valores inerentes ao nosso compromisso com o desenvolvimento do Brasil.
Tomamos posse em 01/07/24 cientes de que enfrentaríamos vários desafios. Não há nessa afirmação nenhum demérito à gestão anterior – apenas uma constatação das diversas habilidades necessárias para lidar com a gama de situações que se apresentam e de certa forma uma oportunidade para reverenciar as administrações anteriores que conduziram a AFBNDES ao longo dos seus 70 anos de existência.
Pedimos licença para apresentar cronologicamente algumas das questões que pautaram esse nosso primeiro mês de trabalho. Transitamos pelos vários meandros da nossa Associação, desde questões administrativas, relacionadas à continuidade operacional, a questões negociais relevantes para os funcionários do BNDES.
Para além do esforço e dedicação da gestão anterior durante o período de transição (mês de junho), contamos também com o esforço coletivo dos funcionários da sede administrativa da Associação e dos novos diretores para garantir a continuidade operacional, sem interrupção significativa, pois contratos, serviços, pagamentos, cobranças, eventos e negociações trabalhistas não esperam.
Assumimos sabedores dos problemas administrativos e jurídicos no Clube da Barra e da premência por melhoras na taxa de ocupação da Pousada de Itaipava, exigindo atuação imediata das diretorias Patrimonial e Administrativa e Jurídica.
A questão da valorização do Nível Médio do PECS também exigiu atenção especial da nova diretoria, dada a grande (e justificada) apreensão que se instalou no grupamento. Embora já estivesse sacramentada a constituição de um Grupo de Trabalho, com representantes escolhidos por votação, atuamos visando a pronta formalização do GT e o início dos seus trabalhos.
Também nos deparamos com questões burocráticas, retardando o início da arbitragem relacionada à PLR de 2022 (caso da AMC).
A eleição promovida pelo BNDES para o preenchimento da vaga de representante dos funcionários no Conselho de Administração da instituição também exigiu atuação da diretoria da AFBNDES. Visando o engajamento do corpo funcional, a Associação realizou debate entre os candidatos no primeiro turno da votação e estamos disponíveis para organizar um novo debate no segundo turno se a Comissão Eleitoral e os candidatos mais votados no 1º turno assim concordarem.
Durante o período de transição, ocorreu o agendamento do julgamento de um dos processos relativos à incorporação de função para 23/07/24. Isso exigiu celeridade da AFBNDES tanto na negociação com os escritórios de advocacia envolvidos como na definição de uma estratégia que englobou a contratação de um parecer trazendo elementos novos para a reflexão, despachos de memoriais com os juízes e alinhamento de fundamentos para a sustentação oral com os escritórios envolvidos – tudo objetivando o aumento das chances de reversão da sentença (lembrando que o julgamento é em recurso na 2a instância). Em 22/07, foi realizada Assembleia sobre o tema com o máximo de transparência possível, dentro dos limites de exposição da estratégia de defesa. Houve também grande empenho para o adiamento do julgamento que foi retomado na manhã desta quarta-feira (7), no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ). No julgamento conjunto de quatro dos cinco recursos da AFBNDES, houve o pedido de vista de uma desembargadora para melhor exame da matéria, apesar do voto do relator em desfavor dos funcionários. O feito será retomado daqui a duas semanas, em 21 de agosto. Conforme verbalizado pela própria desembargadora, o pedido de vista decorreu do trabalho da defesa da AFBNDES, inclusive a sustentação oral dos advogados dos empregados, no início do julgamento. Em continuidade e visando o melhor resultado possível, também trabalhamos para agilizar o quinto dos cinco recursos, de forma a ser julgado também em 21/8. A colaboração entre o corpo funcional, a administração da AFBNDES e seus advogados está dando resultados. Todo esforço possível está sendo empenhado em favor dos empregados, apesar de ainda haver um desafiador caminho à frente.
Outra frente que exige atenção é a incorporação do trabalho híbrido no nosso Acordo Coletivo de Jornada de Trabalho, pois ainda existem incertezas quanto ao AJT 2023-25. Não nos cabe explorar aqui os motivos ou elencar responsáveis, mas a Assembleia sobre o AJT não pôde ser realizada em junho/2024 conforme o pretendido pela Administração do BNDES e pela gestão anterior da Associação, e agora compete à nossa gestão cobrar do Banco a celeridade da sua apreciação pelos funcionários.
No tocante ao ACT 2024-26, identificamos a necessidade de dar tratamento célere ao início do processo negocial.
Compreendemos que os últimos processos de negociação foram de certa forma traumáticos, contribuindo para um clima de grande apreensão no Banco.
Nossa preocupação é e sempre foi com a celeridade, tempestividade, transparência, eficiência e engajamento no processo.
Havia um descompasso temporal entre o processo negocial da data-base da categoria e o processo negocial no BNDES, que precisava ser resolvido. Os demais bancos já estão negociando suas reivindicações, enquanto a pauta dos funcionários do BNDES ainda estava em construção. Havia assim o desafio de construir uma Pauta de Reivindicações até o final de julho-início de agosto, objetivando apresentá-la à Administração do BNDES no menor prazo possível.
O cumprimento desses prazos é uma atitude de boa-fé negocial que temos a obrigação de alcançar.
Sem prejuízo da transparência e do engajamento dos empregados e visando celeridade, realizamos coleta de sugestões para a pauta do ACT 2024-2026 entre dias 15 e 18 de julho, com 62 respondentes, e na sequência abrimos as inscrições para a composição da Comissão de Negociação.
As sugestões recebidas, inclusive aquelas encaminhadas fora do prazo, foram analisadas e organizadas, não visando “manobras ou cortes”, mas sim identificando similaridades, complementaridades, para que os funcionários tenham a melhor informação possível para o posicionamento em assembleia.
As sugestões que não foram incorporadas na 1ª versão da minuta foram também divulgadas e com a respectiva sugestão de encaminhamento/justificativa.
Graças à transparência na divulgação dos arquivos resultantes da organização das sugestões recebidas foi possível detectar a ocorrência de uma falha no processo de organização/consolidação e corrigi-la a tempo da apreciação em AGE e sem gerar perdas na Pauta de Reinvindicações que, passando pela apreciação na votação, será encaminhada para a Administração do BNDES na próxima semana.
É oportuno então reforçar que todas as sugestões encaminhadas e que porventura não foram incorporadas na Pauta do ACT serão tratadas e levadas para a Administração do BNDES através de outros instrumentos negociais. Não houve nenhuma exclusão de reinvindicação/sugestão, mas sim a alocação da mesma ao canal/instrumento mais adequado, dentro do escopo global da estratégia negocial.
Dessa forma, acontece hoje, quinta-feira (8), até as 19h, a votação relacionada à Assembleia Geral Extraordinária (AGE) convocada pelas entidades sindicais dos bancários para aprovar a Pauta de Reivindicações com vistas ao Acordo Coletivo de Trabalho de 2024-2026 no BNDES e definir os representantes dos empregados na Comissão de Negociação.
Para além das atuações das diretorias Social, Administrativa, Patrimonial, Cultural, Jurídica e Financeira, aproveitamos a oportunidade para destacar a atuação das “novas” diretorias de Diversidade, Ouvidoria e Relacionamento Institucional, que buscam ouvir, compreender, estabelecer e fortalecer pontes e relacionamento entre funcionários (associados ou não), administração do BNDES e aposentados.
A Diretoria de Diversidade está fortemente empenhada na coordenação das ações das comissões de diversidade (PCDs e pais de PCDs, combate ao assédio, terceirizados, raça e etnia, mulheres e LGBTQIAPN+), buscando integração, conscientização, respeito e igualdade de oportunidades. Entendemos que essa atuação é fundamental para a construção de um corpo funcional forte, consciente, resiliente e plenamente capaz de ter êxito na ambientação dos colegas “da nova geração” que chegarão com o novo concurso.
Nossa recém-criada Ouvidoria está se estruturando e buscando atuar junto aos funcionários e associados da AFBNDES e se colocando como canal de recebimento e encaminhamento de questões que aflijam os demais colegas do BNDES e que não tenham tido êxito no tratamento pelos canais do BNDES.
Através da Diretoria de Relacionamento Institucional buscamos, nesse início de trabalho, melhorar a interação com os aposentados, agora representados pela APA (Associação dos Empregados e Empregados-Aposentados dos Patrocinadores e/ou dos Participantes da FAPES/BNDES) e pela AAPBB (Associação dos Assistidos do PBB-Plano Básico de Benefícios).
Temos muitos desafios adiante! Mas temos a certeza de que toda a Diretoria da AFBNDES está fortemente comprometida com questões relevantes para os funcionários do BNDES e sempre se empenhará em uma defesa democrática e coletiva.