Superintendentes do Banco publicam carta em apoio à atual administração
AFBNDES divulga nota defendendo a importância de manter o rumo do Banco
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VÍNCULO 1589 – Na quinta-feira passada, 4 de abril, matérias de O Globo e do Valor repercutiram os rumores de que o Planalto estaria decidido a indicar o atual presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, para a presidência da Petrobras, em substituição a Jean Paul Prates. O presidente da AFBNDES, Arthur Koblitz, foi procurado pelos dois jornais para comentar o tema.
Em entrevista ao jornalista Rennan Setti, de O Globo, Koblitz disse que a chegada de Mercadante ao BNDES representou a vinda de um membro influente do governo, com força para dar projeção à instituição, aumentar seus desembolsos e bancar posicionamentos políticos na direção de reconstruir o Banco depois de um período de destruição. “Ele tem feito isso, mas o trabalho é de longo prazo. O peso dos desembolsos do banco na economia ainda é metade da média histórica, de 2% do PIB. Por isso vemos com preocupação eventual mudança na presidência”, destacou o presidente da Associação, que também é membro do Conselho de Administração do BNDES.
“O economista sucedeu a Gustavo Montezano, o ex-sócio do BTG Pactual e amigo de infância dos filhos de Jair Bolsonaro que chefiou o BNDES durante grande parte do mandato do ex-presidente. A relação entre Montezano e os funcionários sempre foi conflituosa, e sua gestão foi marcada pela venda de bilhões em ações da carteira do BNDES e pela redução dos desembolsos do banco, em linha com a política desenhada por Paulo Guedes”, informou o jornalista Rennan Setti.
A jornalista Paula Martini, do Valor, seguiu o mesmo caminho: “Funcionários temem a descontinuidade do que consideram um processo de reconstrução do banco de fomento e a indicação de um substituto mais alinhado aos interesses do mercado. Fontes confirmaram ao Valor que Mercadante foi convidado por Lula para assumir o lugar de Jean Paul Prates, na Petrobras, e teria manifestado interesse no cargo. A substituição se daria em meio ao aumento da tensão entre Prates e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira”.
Entrevistado, o presidente da AFBNDES, Arthur Koblitz, disse ao jornal que ao tentar resolver um problema na Petrobras, o governo poderia desorganizar o que começou a ser feito no BNDES. “A saída de Mercadante seria ruim para o banco num momento em que ele está caminhando, mas ainda tem muito a ser feito para que volte ao rumo. É um processo que leva tempo, e a semente está sendo plantada”, completou.
Mercadante assumiu o BNDES no início de 2023 com a promessa de retomar o protagonismo da instituição. Ele nomeou para a diretoria Nelson Barbosa e Tereza Campello, também ex-ministros petistas, e comprou brigas em temas que têm simpatia dos funcionários da casa – como o parcelamento da dívida com o Tesouro e o aumento do funding.
“A principal dúvida é quem viria [para a presidência]. E, principalmente, se essa saída envolve uma descontinuidade na administração. A instituição fica em um limbo”, afirmou o presidente da AFBNDES.
Segundo a jornalista Paula Martini, havia a preocupação de que o comando do banco pudesse ser entregue a um nome do centrão. “Até aqui, segundo fontes ouvidas pela reportagem, Mercadante foi capaz de ‘blindar’ a diretoria e o conselho de administração de indicados pelo grupo político”.
Carta dos superintendentes do BNDES em apoio à administração liderada por Mercadante
Na segunda-feira (8), o jornalista Lauro Jardim, de O Globo, noticiou que diante da expectativa de Aloizio Mercadante assumir a presidência da Petrobras, em substituição a Jean Paul Prates, os 23 superintendentes do BNDES assinaram uma carta “em apoio integral” à permanência de Mercadante na instituição, “após anos de incertezas e injustas críticas”.
► Confira a íntegra da carta, aqui.
No texto, os superintendentes sustentam que a nova administração do BNDES, liderada pelo presidente Aloizio Mercadante, recuperou “o protagonismo da instituição na promoção do desenvolvimento econômico, verde e social do país”; e listam algumas medidas centrais para a construção do BNDES do futuro: “i) a retomada do apoio via recursos não-reembolsáveis, com especial destaque para o Fundo Amazônia; ii) um novo custo financeiro para reinserir o BNDES no apoio à agenda de inovação e digitalização na indústria (FAT TR); iii) o expressivo aumento do volume de recursos do Fundo Nacional de Mudança Climática (Fundo Clima) via emissão de sustainable bonds no mercado internacional para o financiamento da transição ecológica; iv) a renegociação/alongamento da dívida remanescente do BNDES com o Tesouro Nacional, que foi estendida até 2030; v) a retomada do apoio do BNDES às operações de exportações; vi) a volta das aprovações para entes subnacionais (Estados e Municípios); vii) a coordenação e estruturação de emissões no mercado de capitais, fornecendo liquidez e garantia firme em um momento de grande incerteza no mercado; e viii) a aprovação de um novo concurso após 11 anos.”
Segundo os superintendentes, os resultados da retomada do BNDES já apareceram em 2023: “A demanda por recursos do BNDES atingiu R$ 271 bilhões, um crescimento de 88% em relação a 2022, o maior valor de consultas dos últimos 10 anos. As aprovações de operações de crédito, que representam a formação de uma carteira de projetos de investimento para transformar o país, atingiram R$ 175 bilhões neste primeiro ano, o maior valor desde 2015. Já os desembolsos de recursos foram de R$ 114 bilhões, um incremento de 17% em relação a 2022. Esses desembolsos, vale notar, apoiaram direta ou indiretamente mais de 1 milhão de empregos em todo o país, o que é a função primordial das aplicações do FAT pelo BNDES”.
Além disso, de acordo com os executivos, as aprovações para a indústria retornaram num volume de cerca de R$ 40 bilhões, enquanto inovação recebeu um apoio recorde de mais de R$ 5 bilhões. Já as exportações tiveram aprovações de mais de R$ 13 bilhões, valor expressivamente acima dos últimos anos. “Da mesma forma, as operações com Estados e Municípios foram retomadas após anos de valores praticamente nulos: somente em 2023, o BNDES aprovou mais de R$ 20 bilhões em crédito para entes subnacionais. As micro, pequenas e médias empresas tiveram apoio do Banco no valor de R$ 100 bilhões por meio de crédito e garantias. Já o Fundo Amazônia, que se encontrava sem doadores e sem novas operações nos últimos anos, foi retomado com expressiva performance. O somatório das aprovações de projetos e chamadas públicas montaram R$ 1,3 bilhão. Além disso, sob a liderança do Governo Federal, foram retomadas as captações internacionais para o fundo, com valores atingindo R$ 726 milhões, advindo de países como Reino Unido, Alemanha, Suíça e EUA”.
Os superintendentes também garantem que em 2024 a transformação e o fortalecimento do BNDES segue ocorrendo. “O PL 6235/2023, que traz novas taxas de juros ao FAT e cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), está em discussão no Congresso Nacional. Essa medida em andamento, assim como as anteriormente citadas, corajosamente apresentadas e defendidas pela atual administração do banco, refundam as taxas de juros e funding do BNDES”.
Segundo os executivos, 2024 iniciou-se a pleno vapor no BNDES. “Os dados do 1T/2024 apontam para um volume de consultas de R$ 61 bilhões, uma alta de 68% frente ao 1T/2023. O volume de consultas do 1T/2024, em termos nominais, é o maior da série histórica para o período, considerando dados desde 1995. As aprovações, nessa mesma métrica, atingiram R$ 24,7 bilhões (alta de 91% vis-à-vis o 1T/2023), o maior dos últimos 10 anos. Já os desembolsos atingiram R$ 23,3 bilhões (alta de 22%), o valor nominal mais elevado dos últimos 9 anos”.
Os superintendentes também destacam que o BNDES ganhou, em 2023, o reconhecimento pelo TCU e CGU como a instituição mais transparente da República. E finalizam: “Por tudo isso, nós Superintendentes do maior banco de desenvolvimento das Américas, o BNDES, expressamos por meio dessa breve carta nosso apoio integral à atual administração do Banco. Após anos de incertezas e injustas críticas, a instituição e, sobretudo, o país, necessitam da continuidade dessa administração que está deixando o seu legado na história BNDES.
AFBNDES defende, em nota, a importância de manter o rumo atual na direção do BNDES
A Diretoria da Associação dos Funcionários do BNDES (AFBNDES) também se posicionou oficialmente na tarde de quarta-feira (10) pela continuidade da atual administração do Banco, sob a liderança do presidente Aloizio Mercadante. Confira a nota:
A gestão de Aloizio Mercadante apenas iniciou uma necessária reconstrução do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Um esboço de reação, se considerarmos os sete anos praticamente ininterruptos de desconstrução da instituição durante os governos Temer (Maria Sílvia/Henrique Meirelles) e Bolsonaro (Gustavo Montezano/Paulo Guedes). É cedo demais para uma mudança de rumo, que não será boa para a instituição, para seu corpo técnico e, o que é mais importante, para o país.
A estabilidade dos responsáveis por determinadas instituições é um indicador do compromisso do governo e revela a importância atribuída a um determinado setor. O país precisa da sinalização de compromissos e de uma agenda de longo prazo. Investimentos não responderão a simples movimentos de curto prazo. Dependem do estabelecimento de planos que sejam efetivamente executados. Precisamos nos organizar em torno de um caminho claro de longo prazo para o país. O BNDES é essa instituição com potencial sinalizador de compromissos de longo prazo.
O ataque ao Banco se deu por um longo período. Foi planejado e ousado. Ocorreu em múltiplas frentes. Não enterrou a instituição e nem a desfigurou porque a tarefa exigia mais tempo e, também, devido ao seu tamanho. Nos dois últimos governos, assistimos à redução dramática da capacidade de estimular investimentos por meio de subsídio creditício com a criação da TLP. Também acompanhamos sua descapitalização por meio do pagamento antecipado de mais de meio trilhão de reais em empréstimos da União e a liquidação de metade dos ativos de renda variável da BNDESPar. Durante o governo Bolsonaro, tentou-se acabar com o acesso da instituição aos recursos previstos na Constituição. Movimento bloqueado pelo Congresso Nacional nas várias vezes em que foi tentado. Mesmo assim, um avanço destruidor foi plantado por meio da possibilidade de drenagem de recursos do FAT para gastos previdenciários.
No último ano, a atual administração defendeu, corajosamente, a importância do BNDES diante da opinião pública. Defendeu a legitimidade e a importância dos subsídios creditícios, a necessidade de retomar uma ação exportadora e interrompeu a liquidação da BNDESPar. A gestão de Mercadante tem buscado dotar a instituição de novos instrumentos de financiamento e tem se posicionado pela exclusão da previsão de desvios de recursos do FAT (recursos do seguro-desemprego e do desenvolvimento) para a Previdência. Defender o óbvio no Brasil, no dia a dia do capitalismo contemporâneo, exige mais que estofo intelectual, mas convicção e disposição para briga.
Com este novo governo, programas de infraestrutura e de reindustrialização foram recentemente propostos. Contudo, é preciso tempo para verificar se os planos e políticas foram calibrados adequadamente e se oferecem condições atrativas e recursos suficientes para viabilizá-los. O desafio é grande e correções de rumo para o alcance de uma dada estratégia não podem ser excluídos. Ainda há muito o que fazer!
No plano interno, passamos da truculência ao diálogo. Do descompromisso com a defesa da instituição à sua defesa vigorosa.
A continuidade na direção do BNDES pode ajudar a Petrobras no seu processo interno de reconstrução. BNDES e Petrobras devem aprofundar a coordenação de suas atuações. Falta ao país um projeto de como usar os abundantes recursos do pré-sal de forma a maximizar seus impactos sob o desenvolvimento sustentável. Como usar as reservas descobertas de recursos abundantes da energia fóssil para desenvolver o país e, ao mesmo tempo, viabilizar a transição energética? Na elaboração da estratégia e no apoio financeiro, BNDES e Petrobras precisam caminhar em parceria.
O projeto de reconstrução do BNDES não deve ser interrompido ou desacelerado. Centenas de bilhões de recursos para o desenvolvimento não existem mais, a TLP permanece sem contestação, o FAT continua sob ameaça e ainda vimos a liquidação de metade dos ativos de renda variável da BNDESPar. As ameaças à sustentabilidade do Banco persistem e precisam de consistência e voz para serem enfrentadas.
A Diretoria da Associação dos Funcionários do BNDES
► Abaixo-assinado: “Pela continuidade da reconstrução do BNDES”.
“Diante do noticiário de que poderia haver alteração na gestão do BNDES, economistas e profissionais preocupados com o desenvolvimento do Brasil vêm a público externar seu posicionamento quanto à importância de preservar e de fortalecer nossa maior instituição de fomento”.
Para acessar o abaixo-assinado, clique aqui.