VÍNCULO 1437 – Nas últimas edições do VÍNCULO abordamos o procedimento adotado pela diretoria da AFBNDES para encaminhar a discussão sobre a proposta de unificação da metodologia do cálculo da joia do PBB (editorial de 25/3) e qual o esforço financeiro que esse ajuste vai exigir dos benedenses aposentados (editorial de 1/4).
Hoje gostaríamos de apresentar, sucintamente, o que temos informado nas reuniões virtuais realizadas pela AFBNDES: as razões que justificariam o apoio à proposta contida na carta das Associações encaminhada à FAPES e ao Banco, especialmente do ponto de vista dos aposentados, e esclarecimentos aos comentários críticos que nos têm chegado nesses encontros.
Comecemos por um esclarecimento sobre a objeção apresentada pelos colegas que têm dúvidas ou restrições em relação à carta e que têm tido a postura louvável de buscar o diálogo. Esses colegas questionam a consistência atuarial e legal da proposta contida no documento assinado pelas diretorias das Associações.
É importante, nesse sentido, entender que a proposta encaminhada foi elaborada a partir de conversas no âmbito do que estamos chamando de 2ª Mesa FAPES. Ou seja: ainda que a proposta tenha sido assinada apenas pelas Associações, ela está baseada em estudos realizados pela FAPES e que têm sido acompanhados pela atual administração do BNDES.
Consistente com seu envolvimento na 2ª Mesa FAPES, tanto a diretoria da FAPES quanto a atual administração do BNDES já se manifestaram sobre a viabilidade da proposta (obviamente que aspectos atuariais e legais foram considerados). Vale a pena registrar também que a noção que move a proposta da carta, a ideia da compra da joia pelos demais participantes do PBB, foi colocada ainda na 1ª Mesa FAPES, em 2018. Ou seja, a noção foi considerada como viável (legal e atuarialmente) também sob outras administrações da FAPES e do BNDES.
Conclusão: a AFBNDES e demais Associações que subscreveram a carta estão trabalhando com base em uma análise de viabilidade já realizada por quem tem todo interesse em fazer um movimento seguro de ajuste.
Seria desperdício de energia e de recursos as Associações fazerem um exame adicional da viabilidade do ajuste.
Segundo esclarecimento: tanto o Banco quanto a FAPES colocaram como condição para a implementação do ajuste no cálculo da joia a clara demonstração de que há amplo consenso entre os beneficiários da FAPES em relação ao mesmo. As assembleias terão o papel de demonstrar, ou não, a existência desse consenso. Ninguém tem a ilusão de que tal procedimento impedirá ações legais contrárias à proposta (principalmente individuais). Os que o fizerem, entretanto, saberão que estão agindo contra a manifestação da vontade e do entendimento da maioria, se este for o caso.
Propomos desde já que as assembleias sejam separadas por segmentos de participantes ativos e assistidos, para que fique claro qual o posicionamento dos segmentos no universo de benedenses. Caso haja maioria em cada segmento, os que entrarem com ações não terão como alegar que representam ou falam em nome do grupo “x” ou “y”. Terão que assumir que falam apenas em nome do seu interesse particular e contra a posição da maioria, que optou por uma solução solidária e de unidade estratégica.
Vamos, finalmente, à apresentação de alguns de nossos argumentos sobre a correção da proposta. São argumentos de ordem política e estratégica.
Em primeiro lugar, é fundamental a unidade de todos os benedenses contra o desmonte do BNDES – objetivo que orienta o atual Ministério da Economia e a atual administração do BNDES. Somos uma pequena categoria e temos diante de nós uma luta fundamental para o país. Se os benedenses não estiverem à frente desta luta, não podemos imaginar que outros grupos ou classes estarão. São os empregados organizados do Sistema BNDES, ativos e aposentados, que têm o papel fundamental de trabalhar para impedir medidas legislativas do atual governo contra o Banco. São eles também a principal voz contra a destruição patrimonial e institucional da BNDESPAR e contra a descapitalização do BNDES promovida por uma diretoria formada por interventores descompromissados com o futuro do Banco e do país. Nunca foi tão importante que todos compartilhem o sentimento de pertencimento ao BNDES, nunca foi tão vital a identificação do que compartilhamos em conjunto: o orgulho de ser um benedense.
Em segundo lugar, o questionamento das condições de trabalho e dos benefícios de empregados e aposentados do BNDES é um dos alvos da atual administração e do Ministério da Economia. Em particular, há propostas que questionam a paridade do patrocinador em relação ao nosso plano de previdência e às condições de fornecimento de serviços de saúde à nossa coletividade. É fundamental que possamos agir como um corpo único, organizado e determinado na defesa de nossas condições de trabalho e dos nossos benefícios, conquistados ao logo de muitos anos. São essas condições que têm mantido a atratividade de quadros e a postura reta dos benedenses. Revisões apressadas e não negociadas dessas condições também são um ataque ao BNDES.
Em terceiro lugar, afastando a fumaça mistificadora de supostos princípios atuariais, a verdade é que o novo cálculo da joia funcionou como mecanismo, injusto e covarde, de transferência do ônus do ajuste do nosso plano de previdência para os novos entrantes no BNDES. Note-se que não queremos entrar no mérito das intenções que promoveram esse ajuste, mas, depois de 10 anos, esse é o resultado do que foi implementado.
É óbvio que uma mudança drástica como a contida no cálculo da joia não pode ser resultado apenas de calibragem de premissas atuariais. Entre as evidências de que o plano precisava de ajuste há muito tempo, a mais contundente foi o estabelecimento da paridade com o patrocinador. Passamos do 3 ou 2 para 1 à paridade – e nenhum ajuste jamais foi proposto. Em resumo, a proposta da carta encaminhada pelas Associações implementa hoje o que deveria ter sido feito há muitos anos. Um pequeno ajuste para todos, ao invés de um grande ajuste sobre os que não tinham nem como se opor.
Em quarto lugar, os colegas “porta-joias”, ao final do processo, caso ocorra o ajuste, arcarão de longe com o maior ônus. Os demais participantes não estão assumindo um custo adicional sem contrapartidas dos “porta-joias”. Note-se que esses colegas não receberão de volta a contribuição adicional que fizeram durante esses quase 10 anos. Estão abrindo mão de benefícios como os demais e já se comprometeram a desistir de qualquer ação legal contra o PBB. Em outras palavras, nossa contribuição contida na proposta, além de unir benedenses, reduzirá riscos legais ao plano.
Em quinto lugar, e talvez mais importante: a manutenção da joia diferenciada é uma profunda e perceptível injustiça. Aos nossos colegas ou foi vedado um plano de previdência como possuímos, como muitos de nós já usufruem, ou lhes foi ofertado um plano sob condições absolutamente desfavoráveis. Por dez anos esses colegas fazem suas contribuições esperando que uma solução seja alcançada e correm o risco de perder parte do esforço financeiro que fizeram todo esse tempo – caso sejam obrigados a abandonar o plano. Acertar a joia não resolve todos os problemas dos nossos colegas mais novos de Banco, mas é o primeiro e importante passo para acertar a situação deles. A proposta de criação de um plano CV está correndo em paralelo e conta com o apoio das Associações.
Encerramos com uma mensagem especial aos colegas benedenses assistidos (incluindo os/as pensionistas): fazemos a defesa desse ajuste pensando em todos os segmentos que compõem o quadro associativo da AFBNDES.
Segundo números fornecidos pela FAPES, o ajuste recairá sobre os segmentos na seguinte proporção entre ativos e assistidos: parte significativa do ajuste – 93% – será arcada pelos ativos e 7% pelos assistidos (corrigindo a informação – uma vez que devido a um erro de digitação, os números apresentados originalmente nesse editorial foram 97% e 3%).
O que em retrospecto se verificou como erro indiscutível pode ser corrigido pela união de todos. Não entendemos como pode ser do interesse dos assistidos ficar de fora desse esforço. Como pode ser do interesse dos assistidos não ficar solidários com esse ajuste? Todos os segmentos precisarão contar com a solidariedade dos demais. Os aposentados precisam continuar contando com a força de uma entidade que os represente e tenha a capacidade de promover entendimentos.
Dito isso, é importante registrar que lamentamos a postura de alguns benedenses que são contrários à proposta. Ao invés de buscar o diálogo nos encontros promovidos pela AFBNDES ou a exposição de suas razões no VÍNCULO, preferem escrever notas em redes sociais. Qual o sentido dessa postura? Por que desconsiderar os canais que a Associação disponibiliza para promover sua comunicação com os benedenses? Em que isso contribui com a vida associativa ou com a busca de soluções? É democrático fazer acusações, algumas anônimas, nas redes sociais sem permitir que a Associação ou outros colegas possam respondê-las? Se estão tão certos do mérito dos seus argumentos, por que não apresentá-los nos canais da Associação? Por que não participam de um debate aberto, no qual as partes divergentes poderiam expor seus argumentos e defendê-los? Esses colegas querem fazer um debate sobre a proposta ou querem apenas impedir a discussão serena?
A AFBNDES vai continuar pregando a unidade e a solidariedade junto aos colegas aposentados – mesmo que a maioria decida contra o ajuste. Felizmente, não acreditamos que isso irá acontecer. E apesar de todo barulho feito por alguns, os benedenses aposentados demonstrarão que têm sabedoria e darão um exemplo de unidade para todos nós.