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A edição de novembro do Jornal dos Economistas, publicado pelo Corecon-RJ, traz como tema de capa “O rentismo e a concentração de renda no Brasil”.
Antônio Corrêa de Lacerda, da PUC-SP, destaca que 48,4% da riqueza no Brasil está com 1% da população, uma das maiores concentrações de renda no mundo, motivada por fatores como a estrutura tributária regressiva, baixo crescimento econômico e elevadas taxas de juros.
Ladislau Dowbor, também da PUC-SP, abre seu artigo com uma citação da Constituição, que explicita que “erradicar a pobreza” é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. “O problema da desigualdade não é econômico, e sim de organização política e social”, sustenta.
Luiz Filgueiras, da Ufba, aponta que não se pode esperar do governo Lula a implementação, independentemente da correlação de forças e apoio dos setores populares, de reformas estruturais que confrontem radicalmente as desigualdades sociais do país.
Fernando Mattos, da UFF, enfatiza que é necessário qualificar o debate sobre a desigualdade no Brasil e sugere que o IBGE e a Receita Federal produzam maior diversidade e deem mais transparência a dados sobre os rendimentos dos mais ricos.
Plínio de Arruda Sampaio Jr., do Contrapoder, afirma que o abismo social é a galinha dos ovos de ouro da burguesia no Brasil. “No longo prazo, a concentração de renda revela-se irredutível. As conjunturas que poderiam indicar o contrário foram efêmeras e reversíveis”, diz.
Gláucia Campregher, da Ufba, acredita que a desigualdade não se reduz à distribuição de renda e propriedade, pois tem tudo a ver com como os pobres acessam certas condições (serviços públicos, principalmente) que terão efeito sobre o seu bem-estar e mobilidade social.
David Deccache, assessor da Câmara dos Deputados, prevê que, com o “Novo Teto de Gastos”, teremos um aumento da nossa insustentável desigualdade social, que vai fragilizar a já cambaleante democracia brasileira.
Luiz Fernando de Paula, da UFRJ, defende que é imperativo que os super-ricos passem a pagar mais impostos como proporção de sua renda em relação à classe média, contribuindo para o bem-estar da sociedade brasileira.
Ian Horta e Marial Malta, do Lema, avaliam, por fim, que o novo arcabouço fiscal é um teto de gastos mais sofisticado que o seu antecessor. “O mecanismo impossibilita incluir o pobre no orçamento”, ressalta.
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