VÍNCULO 1557 – A OAB/RJ promoverá, em 4 de setembro, das 9h30 às 18h, seu “I Seminário Temático de Combate ao Lawfare”. O evento abordará eixos temáticos como parte do desmembramento do conceito de lawfare e o uso do direito como substituto dos meios militares tradicionais.
O primeiro tema, “As variadas facetas do lawfare”, contará com o professor, jurista e juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Eugenio Zaffaroni.
As demais palestras, ao longo do dia, versarão sobre os seguintes eixos: o Direito como braço possível do jogo político bélico; o impacto dos mecanismos de persecução penal; violadores de garantias; e o impacto da mídia.
Durante o evento, será lançado o livro “Colonialismo e Direitos Humanos – Apontamentos para uma história criminosa no mundo”, de autoria do professor Eugenio Zaffaroni, que fará uma sessão de autógrafos.
Inscrição gratuita.
OAB/RJ: Plenário Evandro Lins e Silva Av. Marechal Câmara, 150 – 4º andar.