VÍNCULO 1579 – Após um ano difícil para a bancada ambientalista da Câmara dos Deputados, marcado pela aprovação de projetos de lei contrários aos seus interesses, como o do marco temporal das terras indígenas e o da flexibilização dos agrotóxicos, os parlamentares se preparam para concentrar esforços em 2024 em uma agenda propositiva.
Além de abordar questões sobre o enfrentamento às mudanças climáticas, a frente parlamentar pretende tratar de temas relacionados à adaptação do país aos fenômenos extremos, que passam a formar a nova realidade do século 21. “Trataremos da agenda de adaptação das zonas costeiras, bem como da desertificação e restauração florestal. Precisamos criar um programa maciço para isso, bem como trabalhar para aperfeiçoar a legislação já existente”, informou o coordenador da frente, deputado Nilto Tatto (PT-SP), ao site de notícias Congresso em Foco.
Uma das principais mudanças no cenário ambiental brasileiro em 2023 foi a queda nos índices de desmatamento na Amazônia, que retornaram ao patamar anterior à crise vivenciada ao longo do governo de Jair Bolsonaro. Por outro lado, as savanas seguem em crise, em especial nas áreas de expansão da fronteira agrícola. Segundo Nilto Tatto, uma das prioridades da bancada será constitucionalizar os mecanismos de preservação dessas regiões.
“O aumento do desmatamento no Cerrado (foto) coloca na ordem do dia a PEC do Cerrado e da Caatinga. Nessa perspectiva, também queremos dar ênfase à PEC do Pantanal. Queremos retomar ainda o debate sobre a Lei do Mar. São agendas que surgem como oportunidades ao Brasil no enfrentamento à crise climática”, apontou.
O deputado, porém, ressalta que não é o momento para a bancada baixar a guarda em relação a projetos que possam acarretar novos problemas ambientais. “Nós vamos, evidentemente, continuar fazendo o monitoramento daqueles projetos que representam retrocessos no Congresso Nacional, como é o caso do novo código de licenciamento ambiental, que tramita no Senado”, relembrou.