Os portais públicos do BNDES são os mais transparentes dentre as estatais brasileiras, atingindo a classificação mais alta, atestou pesquisa realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
“Com índice de 96,81%, alcançamos a classificação ‘diamante’, a mais alta do ranking”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, que atribui o resultado “ao esforço histórico das equipes de comunicação e TI do BNDES e de anos de diálogo e cooperação com o Tribunal de Contas da União (TCU) por meio das iniciativas de transparência e dados abertos”.
O Banco também lidera o ranking dos órgãos públicos federais. Os resultados foram divulgados na segunda-feira (13), durante o seminário “Transparência em Foco”, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.
Matéria na coluna da jornalista Bela Megale, no O Globo de ontem (22), lembra que, há alguns anos, Jair Bolsonaro teve como um dos pilares de sua campanha eleitoral o mote de que o Banco seria uma “caixa-preta”. “O governo do ex-presidente chegou a gastar US$ 48 milhões em uma auditoria de contratos e empréstimos do BNDES e não encontrou irregularidades”, destaca a jornalista.
“Uma instituição que foi acusada de ser uma caixa-preta atinge o nível de excelência de transparência. É uma conquista de toda a sociedade e resultado do esforço de um corpo de servidores altamente qualificados, que resistiram a diversos tipos de ataques e que estão resgatando o papel histórico do BNDES de fomento ao desenvolvimento do país — disse o presidente do Banco, Aloizio Mercadante, à coluna.
Trabalho vem de longe – Segundo a Agência de Notícias do BNDES, o Banco começou a divulgar os dados de suas operações de crédito em 2006. “A consulta foi sendo refinada nos últimos anos e hoje é possível pesquisar todas as operações contratadas desde 2002, com informações como valor financiado, prazo, taxa de juros, entre outras. Além disso, os contratos de exportação de serviços de engenharia, modalidade questionada nos últimos anos, estão na íntegra no site, bem como dados sobre as participações acionárias da BNDESPAR também estão disponíveis”, destaca.
De acordo com o índice de transparência alcançado, os sites públicos foram classificados como “diamante”, “ouro”, “prata”, “elevado”, “intermediário”, “básico”, “inicial” ou “inexistente”. O índice de transparência dos portais públicos brasileiros é, em média, de 57,92%, considerado “intermediário”.
Além da Atricon, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) participaram da análise, que está na segunda edição. Ela investigou a transparência ativa (quando os dados são disponibilizados de forma espontânea) de 8.045 portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Tribunais de Contas, de Ministérios Públicos e das Defensorias Públicas das 3 esferas de governo: União, Estados, municípios e do Distrito Federal, além de incluir estatais dependentes e independentes, como o BNDES.
Para a chefe do Departamento de Comunicação do BNDES, Fernanda Lima, o Banco divulga informações para além das exigidas pela legislação para atender a demanda da sociedade cada vez mais atenta e vigilante com a administração pública. “De 2008 até hoje, avançamos na publicidade de informações de interesse público. O BNDES decidiu por permitir consulta a operações no site, sem exigência legal. A comunicação atua na distribuição dos dados, na montagem deles e do texto. Mas, várias outras áreas do Banco, como a Área de Tecnologia da Informação, também se envolvem bastante para aumentar a transparência da instituição”, disse.
Um dos princípios do BNDES, a transparência permite a prestação de contas e o controle social sobre a políticas públicas. “Todos os dados públicos das nossas operações estão disponíveis no nosso site. Qualquer cidadão pode acompanhar a atuação do BNDES”, disse Mercadante. “Para nós, transparência é inegociável, pois ela permite ao cidadão participar ativamente do processo democrático, monitorar o uso dos recursos e, por consequência, aprimorar a eficiência da gestão pública”, acrescentou.