deficiência da Pnad Contínua | Foto: Reprodução
Considerando a população com idade igual ou superior a dois anos, o Brasil tem 18,6 milhões de pessoas com deficiência, de acordo com estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base na Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) de 2022.
Os dados do módulo Pessoas com deficiência da Pnad Contínua 2022 foram apresentados em Brasília, no dia 7 de julho, em cerimônia no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com a participação de servidores do IBGE, pesquisadores de diversas instituições acadêmicas e autoridades do governo, tendo como anfitriã a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella.
“Saudamos especialmente o IBGE e todas as organizações que reconhecem a dívida social que temos com as pessoas com deficiência, extrato populacional invisibilizado também nos indicadores, sem os quais não temos como desenhar políticas públicas para efetivar direitos humanos: os seus direitos humanos, os nossos direitos humanos. As informações precisas são condicionantes para produzir as mudanças necessárias para edificarmos uma sociedade justa, combater as desigualdades e incluir quem tem sido secularmente excluído”, disse Feminella.
Na abertura do evento, o presidente interino do IBGE, Cimar Azeredo, propôs uma saudação a todos aqueles que colaboraram para a realização do Censo Demográfico 2022, em especial à representante do Fundo das Nações Unidas para População (UNFPA) Junia Quiroga, presente à solenidade. Sobre o módulo de Pessoas com deficiência da Pnad Contínua, o presidente relembrou as origens do levantamento e os esforços para incluir este grupo nos questionários.
“Agora a maior pesquisa sobre força de trabalho da América Latina fala de pessoas com deficiência: isso representa um marco nas estatísticas produzidas no Brasil”, disse Cimar. Os números do levantamento foram detalhados pela mesa técnica, formada por Adriana Beringuy, coordenadora da Pnad; Luanda Chaves Botelho, analista de indicadores sociais do IBGE e pelos analistas Luciana Alves dos Santos e Rafael Alves. O Ministério do Planejamento vai utilizar os dados para auxiliar no monitoramento de políticas públicas.
Alguns dados da pesquisa e da realidade das pessoas com deficiência no Brasil
O perfil das pessoas com deficiência se mostrou mais feminino (10,0%) do que masculino (7,7%) e ligeiramente maior em pessoas pretas (9,5%), contra 8,9% entre pardos e 8,7% entre brancos.
A pesquisa mostrou que o percentual de pessoas com deficiência cresce com a idade. Em 2022, 47,2% das pessoas com deficiência tinham 60 anos ou mais.
O Nordeste, com 5,8 milhões de pessoas nesta condição, foi a região de maior percentual (10,3%), com o Sul (8,8%), Centro-Oeste (8,6%), Norte (8,4%) e Sudeste (8,2%) vindo a seguir.
A taxa de analfabetismo para as pessoas com deficiência foi de 19,5%, enquanto para as pessoas sem deficiência foi de 4,1%. A taxa de analfabetismo deste grupo também reflete as desigualdades regionais, sendo a mais alta no Nordeste (31,2%) e a mais baixa no Sul (12,7%).
A maior parte das pessoas de 25 anos ou mais com deficiência não completaram a educação básica: 63,3% eram sem instrução ou com o fundamental incompleto e 11,1% tinham o fundamental completo ou médio incompleto.
Enquanto apenas 25,6% das pessoas com deficiência tinham concluído pelo menos o Ensino Médio, mais da metade das pessoas sem deficiência (57,3%) tinham esse nível de instrução. Já a proporção de pessoas com nível superior foi de 7,0% para as pessoas com deficiência e 20,9% para os sem deficiência.
A pesquisa analisou também o perfil das pessoas com deficiência a partir dos principais indicadores de mercado de trabalho. Em 2022, 5,1 milhões de pessoas com deficiência estavam na força de trabalho e 12 milhões estavam fora da força de trabalho no Brasil.
A taxa de participação da força de trabalho entre as pessoas sem deficiência foi de 66,4% em 2022, já entre as pessoas com deficiência ela cai significativamente para 29,2%. A Região Centro-Oeste registrou o maior percentual de pessoas com deficiência na força de trabalho (35,7%), com as Regiões Norte (35,1%), Sul (29,6%), Sudeste (28,5%) e Nordeste (26,8%) a seguir.
A faixa etária das pessoas com deficiência com a maior taxa de participação da força de trabalho foi a de 30 a 49 anos (55,3%). O grupo de 14 a 29 anos (43,9%) superou o de 50 a 59 anos (42,6%). Já os idosos (60 anos ou mais) a taxa foi de 10,2%.
o maior percentual de pessoas ocupadas com deficiência foi como empregado no setor privado (35,4%) e conta-própria (36,5%).
O rendimento médio real habitualmente recebido por mês relativo ao trabalho principal das pessoas com deficiência foi de R$1.860, equivalente a 70% do rendimento médio para o total do Brasil (R$ 2.652), enquanto o rendimento das pessoas sem deficiência era de R$ 2.690, 1,4% acima da média nacional.
Em relação às dificuldades investigadas, a mais declarada foi para andar ou subir degraus (3,4%), seguida por enxergar, mesmo usando óculos ou lentes de contato (3,1%); para aprender, lembrar-se das coisas ou se concentrar (2,6%); levantar uma garrafa com dois litros de água da cintura até a altura dos olhos (2,3%); para pegar objetos pequenos ou abrir e fechar recipientes (1,4%); para ouvir, mesmo usando aparelhos auditivos (1,2%); para realizar cuidados pessoais (1,2%); de se comunicar, para compreender e ser compreendido (1,1%). Além disso, 5,5% das pessoas tinham deficiência em apenas uma das suas funções e 3,4% em duas ou mais funções.