O governo federal não dará reajuste salarial ao funcionalismo no ano de 2024. A confirmação foi dada pelo secretário do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijóo. Na segunda-feira (18), o governo federal apresentou à Mesa Nacional de Negociação Permanente a proposta de reajuste de 52% no auxílio-alimentação a partir de maio de 2024, que passará de R$ 658 para R$ 1 mil.
De acordo com a pasta, o reajuste no auxílio-alimentação garante que o benefício do Executivo possa se aproximar aos dos demais Poderes. Também houve proposta de aumento na assistência à saúde suplementar (auxílio-saúde), passando de R$ 144,38 para em torno de R$ 215; e, ainda, um acréscimo no auxílio-creche, que passa de R$ 321 para R$ 484,90.
Segundo o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), o governo informou que há previsão de 9% de reajuste para os próximos dois anos – 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026.
Para o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, a proposta do governo mantém a política de congelamento salarial do governo passado, o que merece amplo repúdio de 1,2 milhão de servidores federais ativos, aposentados e seus pensionistas. “Como aposentados e pensionistas não recebem auxílio-alimentação nem auxílio creche, a proposta se reveste de um etarismo perverso, pois é excludente em relação a esse segmento”, ressaltou.
O Sindifisco Nacional, que representa os auditores fiscais da Receita Federal, também repudiou a proposta apresentada pelo governo federal de reajuste zero do vencimento básico em 2024. A proposta prevê reajuste escalonado em 2025 e 2026, até alcançar 18% – descontando os 9% concedidos em 2023.
Em sua fala, Isac Falcão, presidente do Sindifisco, observou que o reajuste dos auxílios representa cerca de 3% da folha de pagamento. “No entanto, a inflação prevista para 2024 é de 4,5%”. “Devemos dizer para os nossos filiados, para os servidores públicos em geral, que em dezembro do ano que vem estaremos ganhando 1,5% a menos do que hoje? É uma proposta de redução salarial, não de reajuste. E quem vai ganhar menos? Os aposentados”.
Nesse contexto, os funcionários do Banco Central, comandados pelo sindicato da categoria (Sinal), aprovaram na quarta-feira (2) a instauração de estado de greve