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VÍNCULO 1566 – O Ministério das Mulheres lançou, na quarta-feira (25), a campanha Brasil sem Misoginia, que tem como objetivo mobilizar os mais diversos setores da sociedade para o combate ao ódio e à discriminação e violência contra a mulher.
“Eu poderia passar horas listando motivos para apoiar a iniciativa Brasil sem Misoginia, mas o primeiro é prevenir feminicídios, a violência doméstica e a violência sexual”, disse a ministra da Mulher, Cida Gonçalves, durante o evento de lançamento da campanha.
Na cerimônia, segundo a Agência Brasil, foram assinados mais de 100 acordos de adesão à campanha, envolvendo empresas, governos estaduais, movimentos sociais, sindicatos, times de futebol, torcidas organizadas e entidades culturais, educacionais e religiosas.
Cida Gonçalves destacou que uma das missões mais importantes é combater o feminicídio, sendo a misoginia parte propulsora de todas as formas de violência contra a mulher. Somente em 2022, 1.400 brasileiras foram mortas simplesmente por serem mulheres, conforme o Anuário da Segurança Pública.
O Anuário apontou também que, no Brasil, os registros de assédio sexual, em 2022, subiram 49,7% e totalizaram 6.114 casos. A importunação sexual teve um crescimento de 37%, com 27.530 casos. Todos os indicadores de violência doméstica tiveram aumento: foram 245.713 agressões violentas (alta de 2,9%) e 613.529 ameaças (mais 7,2%).
“Os feminicídios não se resumem ao ato de matar, de tirar a vida de uma mulher. Eles começam antes. Eles começam com as piadas, com as brincadeiras, com maus-tratos, com a violência psicológica e moral”, disse a ministra.
Violência online – A campanha desenvolverá ações junto com Google, Facebook, Meta e Youtube para combater o discurso de ódio e a exposição, por meio da divulgação de fotos íntimas e falsas, de mulheres nas redes sociais.
Dados da organização não governamental (ONG) Safernet apontam o aumento de 251% das denúncias de discurso de ódio contra as mulheres na internet em 2022, contra alta de 61% em denúncias de discurso de ódio de outras naturezas. “Vamos cobrar para que os ataques nas redes sociais sejam criminalizados e essas contas, excluídas”, afirmou a primeira-dama Janja da Silva no lançamento da campanha.
Outras estratégias têm como foco o combate à violência de gênero, à desigualdade salarial entre homens e mulheres, a prevenção da violência doméstica e a ampliação da presença feminina nos espaços de poder.
Para a representante da ONU Mulheres no Brasil, Ana Carolina Quirino, as ações devem buscar as mudanças nas normas sociais, que hoje permitem a perpetuação da violência contra a mulher nos espaços públicos e privados.
Contribuição da categoria bancária – Em agosto de 2021, a Contraf-CUT lançou, nacionalmente, o projeto de assessoria jurídica para mulheres em situação de violência doméstica e familiar: “Basta! Não Irão Nos Calar!”. “As bancárias contam com 12 canais para acolhimento e assistência jurídica especializada. São 298 cidades atendidas, nas cinco regiões do país”, destaca Phamela Godoy, advogada e assessora jurídica da Contraf-CUT.
Phamela explica que o papel da Contraf-CUT é apoiar a implementação do Basta! nas federações e sindicatos da categoria bancária, onde são estabelecidos os canais para mulheres em situação de violência doméstica contatarem a assessoria jurídica especializada, que inclui desde orientações para a procura dos canais e serviços públicos, até questões relacionadas à guarda de filhos.
Até julho deste ano, os canais do Basta! haviam atendido 383 mulheres e dois homens, parentes de mulheres em situação de violência doméstica ou familiar. Do total de atendimentos, foram geradas 343 ações judiciais, sendo 199 pedidos de medida protetiva de urgência obtidos com base na Lei Maria da Penha.