Denúncia do Observatório do Clima acontece em meio à catástrofe no Rio Grande do Sul
VÍNCULO 1593 – Em meio à catástrofe climática no Rio Grande do Sul, o Observatório do Clima (OC) – rede de entidades ambientalistas da sociedade civil formada com o objetivo de discutir o problema do aquecimento global no contexto brasileiro – denunciou, na última segunda-feira (6), que tramitam no Congresso Nacional 25 projetos e três propostas de emenda à Constituição (PECs) que afetam direitos consagrados em temas como licenciamento ambiental – “bastião da sociedade contra atividades econômicas potencialmente destrutivas” –, grilagem, direitos indígenas e financiamento da política ambiental. “Há outros que flexibilizam o Código Florestal, legislações sobre recursos hídricos, mineração, oceano e zonas costeiras, sendo que alguns têm alta probabilidade de avanço imediato”, destaca o OC.
“O ano de 2023 será lembrado por retrocessos ambientais históricos no Congresso Nacional. Foram promulgadas as leis 14.701, que afronta vários direitos indígenas (originada do PL do Marco Temporal), e a 14.785, derivada do PL do Veneno – o liberou geral dos agrotóxicos. Quebrada a barreira, diversos outros projetos de lei do chamado Pacote da Destruição começaram a ser desembrulhados em 2024. A alcunha se aplica a um conjunto de propostas que, se aprovadas, causarão dano irreversível aos ecossistemas brasileiros, aos povos tradicionais, ao clima global e à segurança de cada cidadão”, avalia a rede.
O alerta é feito no momento em que o Rio Grande do Sul enfrenta a maior catástrofe ambiental da sua história, com inundações que afetam mais de 1 milhão de pessoas e deixaram, até o momento, ao menos 100 mortos, além de milhares de desabrigados. Uma tragédia fruto dos efeitos das mudanças climáticas provocadas pelo aquecimento global, como há anos advertem os cientistas.
Coordenador de Comunicação e Política Internacional do Observatório do Clima, Claudio Angelo espera que a catástrofe no Rio Grande do Sul sirva para os parlamentares repensarem suas atitudes em relação à agenda ambiental e climática. Se isso vai ocorrer, ele tem dúvidas. “O Congresso brasileiro está num momento de dar satisfações para a população, de assumir suas responsabilidades. A gente espera que os congressistas se deem conta da gravidade do momento e do absurdo que é essa agenda muito negativa que tentam passar. E estão conseguindo. Você semeia boiada para colher tempestade. É o que está acontecendo agora”, disse Claudio ao Congresso em Foco.
A Agência Pública destaca que deputados federais do Rio Grande do Sul votaram maciçamente a favor de duas propostas legislativas que ameaçam o meio ambiente e o combate à crise climática. Segundo especialistas ouvidos pelo canal de jornalismo investigativo, se aprovados, esses projetos podem contribuir para que ocorram novas tragédias como a vivida pelo estado neste momento, que já deixou um rastro de destruição sem precedentes.
► Confira, a seguir, as principais propostas que buscam implodir os direitos socioambientais listadas pelo Observatório do Clima.