VÍNCULO 1584 – A OAB-RJ esteve presente, na terça-feira (5), na inauguração da Ouvidoria da Mulher na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), no Centro do Rio.
O novo órgão, que tem como público-alvo advogadas, magistradas, promotoras, servidoras, estagiárias, trabalhadoras e demais colaboradoras que circulam no universo da corte trabalhista, é um espaço de acolhimento, escuta ativa e orientação sobre demandas diversas. As questões são registradas em sistema informatizado e encaminhadas às instâncias competentes para a devida apuração. Para tanto, deve ocorrer a autorização da denunciante, que será informada sobre as providências adotadas.
A unidade tem também outras funções, entre as quais sugerir aos setores do tribunal a adoção de medidas administrativas que propiciem um ambiente de trabalho saudável, sem discriminação de gênero, e contribuir para o aprimoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres.
Diante de diversos representantes da Ordem, a vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, fez um discurso enfático sobre as etapas da luta histórica contra a violência de gênero na Justiça brasileira. “Estamos no Mês da Mulher, e precisamos lembrar que o assassinato de mulheres por seus maridos já foi lícito no Brasil, durante a vigência das Ordenações Filipinas”, afirmou Ana Teresa.
Segundo a advogada, a violência contra a mulher ainda é “uma patologia muito grave” na sociedade, e o estado do Rio de Janeiro ocupa a pouco honrosa posição de vice-líder no ranking da violência contra a mulher.
“O Rio de Janeiro registrou, entre janeiro de 2023 e janeiro de 2024, um aumento no número de feminicídios. Então, temos o compromisso de estarmos sempre alertas no combate à violência e ao assédio no ambiente de trabalho”, afirmou o desembargador Roque Lucarelli Dattoli, vice-presidente do TRT1.
Fonte: OABRJ